6 × 1 PEC é arquivado na Câmara dos Deputados
O deputado federalista Erika Hilton (PSOL) apresentou, terça -feira (25), a proposta de emenda à Constituição (PEC) proposta até o final da graduação de trabalho 6 × 1. em 4 dias por semana.
A proposta tem a adesão de 226 deputados. A maioria das empresas é dos deputados do PT e do PSOL, mas o texto também tem o pedestal de congressistas dos republicanos, Unão, MDB e PL. Para que o texto seja apresentado, foram necessárias 171 assinaturas.
Para iniciar a processar, o PEC precisa de uma ordem do prefeito, Hugo Motta (Republicons-PB), que deve encaminhar o texto para a estudo da Percentagem de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ).
Depois de sancionar o CCJ, o texto ainda deve ser analisado por um comitê próprio antes de ser votado em dois turnos pelo plenário. Em uma entrevista coletiva no House Green Hall, o vice -Erika Hilton disse que o PEC foi consolidado desde o ano pretérito.
No entanto, o deputado decidiu esperar a troca responsável pelo CCJ apresentar o texto. No ano pretérito, a percentagem foi presidida pela vice-bolsononarista Caroline de Toni (PL-SC). Oriente ano, espera -se que o parecer seja comandado por um nome MDB ou União Brasil.
“Tivemos uma estratégia e uma tradução que, dada a presidência do CCJ no ano pretérito, o protocolo deste texto seria muito ruim, poderia ter sido usado no CCJ para ser derrubado, desmontado”.Erika disse. Durante a conferência de prelo, foi escoltado por representantes do movimento da vida além do trabalho (IVA) e os deputados do PSOL e da base dominante.
O que a proposta diz
A proposta altera o extrato da Constituição que lida com a duração do dia útil. A legislação atual permite que a viagem tenha até oito horas por dia e 44 horas por semana, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.
A idéia de PEC é reduzir a viagem a oito horas por dia e 36 horas por semana, o que equivale a quatro dias de trabalho e três declínios por semana. O argumento dos defensores da proposta é que a viagem fornecida pela lei atualmente contribui para o desgaste e o esquecimento dos trabalhadores.
Entre os grupos contrários à proposta, o argumento é que a mudança pode saber os empregadores. Os deputados das partes vinculados ao centro-direito argumentam que as mudanças na fardo de trabalho serão realizadas diretamente entre o empregador e o empregado.
Posição do governo
O Planalto Palace ainda não foi oficialmente posicionado na proposta e não informou uma vez que orientar as correspondências básicas em uma verosímil votação de texto. No entanto, o líder do governo na Câmara, o vice-José Guimarães (PT-CE), disse que levará o matéria ao presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT).
“Vou me esforçar, uma vez que sempre faço nas articulações uma vez que sempre faço, com os líderes. É uma questão do país, o Brasil não pode deixar de discutir esta questão “Guimarães disse. O vice-Guilherme Boulos (PSOL-SP) também disse que pretende discutir o problema com o presidente Lula e o ministro do Trabalho Luiz Oceânico.
“Vamos procurar o presidente Lula, ministro Luiz Oceânico, para que o governo também expresse seu pedestal a essa agenda. Você sabe, sancionar o PEC é uma maioria qualificada, não é um processo fácil. O governo que entorpece uma vez que agenda é muito importante para prometer os votos cá nesta câmara.Boulos disse.
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