Na COP29, Espírito Santo lança selo para conferir empresas que reduzem emissões de carbono

O Espírito Santo iniciou uma novidade lanço no seu compromisso com a sustentabilidade com o lançamento, nesta terça-feira (12), do Selo Decarboniza-ES, durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão. Assinada pelo governador Renato Casagrande, a medida visa conferir empresas e instituições que adotam práticas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), conforme estipula o Projecto Estadual de Descarbonização e Neutralização de GEE, coordenado pela Secretaria de Meio Envolvente e Recursos Hídricos (. Seama).

Na cerimônia de exórdio do estande do Governo Brasiliano, Casagrande destacou a valimento da iniciativa: “É o primeiro dia da nossa missão solene na COP29 e anuncio a implementação do Selo Decarboniza-ES. Publicaremos o edital para que as empresas, voluntariamente, possam aderir comprometendo-se a reduzir inicialmente 5% de suas emissões a cada ano. “Isto será fundamental para atingir as metas estabelecidas no nosso projecto de neutralidade carbónica.”

Para obter a certificação, as instituições devem apresentar um inventário atualizado de emissões de GEE e um projecto de descarbonização, incluindo objetivos claros e evidências de uma redução ou indemnização mínima de 5% das emissões. As medidas de redução podem incluir mudança na matriz energética ou compra de créditos de carbono, explica Casagrande. “Com isso faremos uma lista positiva das empresas localizadas em nosso Estado. “Isso poderia se trasladar em menores custos de financiamento para esses negócios, além de outras ações”, acrescentou o governador, que também preside o Consórcio Brasil Virente.

O Selo Decarboniza-ES será utilizado porquê critério para licença de benefícios porquê incentivos fiscais e creditícios, desde que alinhados aos requisitos de sustentabilidade. A Seama será responsável por verificar os inventários e planos de descarbonização das empresas candidatas, garantindo o atendimento às normas técnicas, porquê a ABNT NBR ISO 14064. A certificação terá validade de um ano, podendo ser renovada mediante apresentação e avaliação.

Estiveram presentes na cerimônia de exórdio o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços, Geraldo Alckmin; Ministras Marina Silva (Meio Envolvente e Mudanças Climáticas) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas); Ministros Renan Rebento (Transportes) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Lavradio Familiar); além do governador do Pará, Helder Barbalho.

Principais pontos do selo.
Certificação de emissões reduzidas: Certificado outorgado a instituições que demonstram reduções de GEE de concórdia com critérios rigorosos.

Indemnização de emissões: Possibilidade de neutralização de emissões através de projetos locais ou obtenção de créditos de carbono.

Critérios para benefícios governamentais: Exigência de obtenção de incentivos fiscais, regulatórios e creditícios.

Escora à transparência: Os inventários e as reduções de emissões estarão disponíveis em Cadastro Público Eletrônico, permitindo o monitoramento social.