Espírito Santo apresenta projecto estadual de mudanças climáticas e anuncia repasse de recursos aos municípios

Nesta quarta-feira (13), na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada no Azerbaijão, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou o lançamento da primeira versão do Projecto Estadual de Mudanças Climáticas e publicou o intenção de repassar recursos aos municípios do estado, permitindo que cada um desenvolva seu próprio projecto de adaptação. “Cada município terá um projecto de adaptação, o município que quiser fazer terá naturalmente quantia para o fazer, vou transferir esse recurso através do Fundo das Cidades”, disse o governador.

O valor exato do recurso a transferir ainda não foi revelado, mas, segundo Casagrande, será suficiente para que cada município desenvolva o seu projecto de adaptação, focando-se na identificação e priorização das suas vulnerabilidades específicas. “Esta é uma medida importante, porque torna os municípios mais resilientes às alterações climáticas, às chuvas intensas e à seca prolongada”, ele afirmou. A previsão é que o repasse aos municípios ocorra no início de 2025, posteriormente reuniões com os prefeitos eleitos e reeleitos.

Durante o evento, Casagrande destacou ainda o trabalho em curso no Espírito Santo para prometer a neutralidade carbónica, incluindo o Projecto Estadual de Descarbonização concluído em 2023. Esclareceu que o Projecto Estadual de Alterações Climáticas está agora estruturado em dois eixos principais: projecto de descarbonização e projecto de adaptação. Segundo ele, o objetivo é definir uma estratégia abrangente para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e apropriar as cidades às mudanças ambientais em curso.

Além dos novos planos estaduais, o governador mencionou projetos em coligação com o Banco Mundial, uma vez que o programa Águas e Paisagens, voltado para investimentos em políticas de inovação e recursos hídricos. “Também tivemos um debate importante sobre o federalismo climatológico cá na extensão do ICLEI”, informou Casagrande, referindo-se ao Juízo Internacional de Iniciativas Ambientais Locais (ICLEI), que apoia ações de sustentabilidade e mudanças climáticas em estados e municípios.

Outro destaque da participação do Espírito Santo na COP29 foi a apresentação do Fundo Capixaba para o Clima, uma coligação planejada entre o Estado e o Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de quem objetivo é prometer financiamento para projetos de adaptação climática. Em suas palavras, Casagrande afirmou: “Apresentamos a experiência do Espírito Santo, uma vez que Fundo Soberano, que faremos uma coligação com o BNDES para termos um fundo Clima Capixaba.”

O Espírito Santo também apresentou sua política de preservação de recursos hídricos durante o evento. “Não há uma vez que ter economia, ter vida sem preservar os recursos hídricos”, enfatizou o governador, explicando que as ações de proteção das águas são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do estado.