A expectativa é que Haddad anuncie hoje em expedido televisivo a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 milénio.

O ministro da Herdade, Fernando Haddad, anunciará nesta quarta-feira (27), em pronunciamento em rede vernáculo, a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até 5 milénio reais por mês. A medida, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será detalhada junto com o pacote de cortes de gastos prestes pela equipe econômica do governo. A palestra está marcada para as 20h30 e terá duração de 7 minutos e 18 segundos.

A proposta de aumento da tira de isenção do IR, que será encaminhada ao Congresso Pátrio, visa indemnizar eventuais desgastes com o ajuste fiscal, incluindo a contenção de despesas e a cessação dos reajustes do salário mínimo. Apesar disso, a medida não está prevista no Orçamento de 2025, enviado ao Congresso em agosto. Em setembro, Haddad afirmou ter apresentado ao presidente estudos sobre os impactos fiscais dessa iniciativa, que deverá gerar uma perda de receitas estimada em R$ 35 bilhões.

Para mitigar os impactos da isenção nas contas públicas, o governo planeja implementar uma “rampa”, que reduz gradativamente o mercê para quem recebe mais de R$ 5 milénio. A proposta também procura lastrar o pregão com outros ajustes fiscais, porquê mudanças no Vale Gás e a limitação de supersalários.

Reações do mercado financeiro
O mercado reagiu com mortificação à notícia, reflectindo dúvidas sobre a extensão das medidas de contenção de custos. O dólar mercantil registrou subida de 1,97%, sendo negociado a R$ 5,922, enquanto o dólar turístico subiu 1,47%, sendo negociado a R$ 6,116. Especialistas avaliam que a provável perda de receitas poderá comprometer o ajuste fiscal.

“O mercado está estressado com o pregão porque espera um pacote de contenção de custos e não uma isenção de receitas”, avaliou Elson Gusmão, diretor de intercâmbio da Ourominas. André Galhardo, consultor econômico da Remessa Online, destacou o temor de que o governo opte por um tímido ajuste fiscal. “Há temores de que o esforço para trinchar despesas seja insuficiente oferecido o aumento dos gastos”, ele afirmou.

Base fiscal em debate
Para especialistas, o sucesso da medida depende de porquê o governo irá indemnizar a perda de receitas. Paulo Luives, da Valor Investimentos, apontou a dificuldade de lastrar as contas com uma política que abre mão de rendimentos. Matheus Pizzani, economista da CM Capital, sugeriu que agora é o momento de discutir a questão da tributação dos mais ricos. “O aumento do consumo das famílias que ganham até R$ 5 milénio não seria suficiente para indemnizar a perda de renda”, explicou.

Durante o oração, Haddad também deverá detalhar outras ações do pacote fiscal. Entre os pontos já confirmados estão a revisão dos pagamentos da Vale Gás e a limitação dos chamados “supersalários”. Segundo o governo, o objetivo meão do pacote é reduzir despesas e lastrar as contas públicas, sem comprometer as políticas sociais.