Deputado do PL propõe à PEC o término das férias no Brasil
O deputado federalista Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que procura transferir todos os feriados nacionais para os domingos seguintes às datas comemorativas. A medida também propõe expulsar o ponto facultativo nas organizações públicas, permitindo que empresas privadas decidam pela manutenção ou não de suas atividades. O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir os impactos econômicos causados pelas paralisações no calendário produtivo do país.
“Minha teoria é que os feriados sejam comemorados aos domingos, evitando paradas que afetem o ritmo de produção e aumentem os custos operacionais. “Isso impacta diretamente nos preços e o consumidor acaba pagando”, Pollon disse durante discussão na Câmara dos Deputados.
entenda a proposta
A PEC sugere as seguintes alterações:
. Transferência de férias: As datas comemorativas seriam comemoradas no primeiro domingo posteriormente a data original.
. Termo do ponto opcional: Órgãos públicos teriam horário normal de funcionamento nos feriados.
. Autonomia para empresas: O sector privado decidiria se manteria as operações nos feriados tradicionais.
Segundo Pollon, estas medidas visam reduzir as perdas económicas e aumentar a competitividade das empresas. “O fechamento das atividades económicas em feriados e períodos facultativos resulta em prejuízos consideráveis para vários setores produtivos. “As empresas param de funcionar, o transacção fecha as portas e a produção é interrompida, gerando impactos diretos no Resultado Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos”, argumento.
Além dessa PEC, Pollon está coletando assinaturas para uma segunda proposta chamada “PEC duplo salário”. A iniciativa procura expulsar os ônus trabalhistas previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para permitir que as empresas direcionem os valores economizados diretamente aos empregados pagantes. “Precisamos discutir formas práticas de valorização do trabalho, e isso passa por atenuar os encargos que sufocam as empresas e, consequentemente, os trabalhadores”, defendido.
A proposta de Pollon contrasta com outra que tramita no Congresso, que trata do término da graduação 6×1 e foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Durante as discussões, Pollon reforçou que seu foco está nos custos operacionais. “Férias, ou sota remunerado, geram cobrança no caixa e quem paga é você. “O valor é sempre transmitido e pode ser ainda mais prejudicial com dias mais curtos”, dito.
Debates e polêmicas
Os defensores da proposta afirmam que a medida poderá beneficiar a economia, os críticos alertam para possíveis impactos sociais, uma vez que a perda de tradições culturais e o comprometimento do bem-estar dos trabalhadores. A transferência de feriados, argumentam os opositores, poderia desvalorizar as datas comemorativas e enfraquecer o estabilidade entre trabalho e lazer.
Pollon, por sua vez, destaca que sua proposta visa adequar a legislação às demandas econômicas. “A solução viável para associar valor ao trabalho é reduzir custos. “Precisamos enfrentar os problemas focando em soluções práticas que beneficiem tanto as empresas quanto os trabalhadores”, ele concluiu.
Share this content:
Publicar comentário