Projecto Decenal APS+10: ano marca entregas de unidades básicas de saúde no Estado

O ano de 2024 marcou a implementação de uma importante política do Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo, o Projecto Decenal de Atenção Básica à Saúde (Projecto Decenal SUS APS+10), com a entrega de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em municípios do Espírito Santo. As novas unidades fazem secção do Componente Infraestrutura da Rede de Atenção Básica. Foram entregues seis novas unidades, além da previsão de entrega de mais três até o final deste ano.

Esse componente visa promover a ampliação, modernização e humanização das unidades de saúde com financiamento do Governo do Estado, e teve início em dezembro de 2022, com a entrega dos projetos executivos das UBS.

“São recursos provenientes do Governo do Estado que visam ampliar a rede física e ampliar a cobertura da APS, por meio da implantação de novas Equipes de Saúde da Família nos municípios capixabas, muito uma vez que melhorar o desempenho das ações dessas equipes com a ampliação a solução e qualidade dos serviços oferecidos”destacou o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte.

As primeiras unidades prontas foram entregues em 2024, uma vez que as das cidades de Vila Verdejante (São Roque do Canaã); Gaivotas (Vila Velha); Domiciano (Pinheiros); Chuva Limpa (Novidade Venécia); Sobranceiro São Sebastião (Santa Maria de Jetibá); e São Gonçalo (Novidade Venécia). Até o final deste ano, estão previstas a entrega de mais três unidades, localizadas em Fundão, Santa Maria de Jetibá e Sooretama.

Atualmente, 102 novas unidades estão em construção, sendo que as três estão previstas para entrega em dezembro. Todas as demais unidades têm entrega prevista para 2025. No totalidade, o projeto abrange 52 municípios capixabas e conta com investimento estadual de aproximadamente R$ 250 milhões.

O Subsecretário de Estado de Planejamento e Transparência em Saúde, Francisco José Dias da Silva, destacou que leste projeto é um dos principais investimentos que o Governo do Estado está fazendo atualmente no espeque aos municípios.

“É um projeto de cumeeira impacto que deixará sua marca na estrutura de saúde pública do Espírito Santo por muito tempo. Temos mais de 100 unidades em construção em 52 municípios e isso terá um impacto enorme na cobertura da Saúde da Família, pois qualifica o atendimento da população, porque são unidades novas, com ambientes mais adequados, com todas as questões de sustentabilidade. do projeto”destacou o subsecretário Francisco José Dias da Silva.

Projecto Decenal APS+10: Componente Infraestrutura da Rede de Atenção Básica
O Projecto Decenal APS+10, instituído pelo Decreto nº 5.010-R, de 16 de novembro de 2021, é um instrumento de planejamento de longo prazo formado por um conjunto de programas vinculados ao primeiro nível de atenção à saúde, com estratégias que norteiam a implementação de um padrão de atenção resolutivo e que atenda às necessidades de saúde da população.

Entre os componentes do cumprimento do Projecto está a Infraestrutura da rede de Atenção Básica, cujos recursos foram destinados à construção de UBS, visando ampliar a rede física e ampliar a cobertura da APS, por meio da implantação de novas Equipes de Saúde da Família no municípios capixabas, muito uma vez que melhorar o desempenho das ações dessas equipes com a ampliação da resolutividade e qualidade dos serviços oferecidos.

Para a primeira lanço do componente Infraestrutura, 52 municípios aderiram ao projeto para construção de 108 novas unidades.