Casagrande celebra consonância entre União e Vale que prevê investimentos ferroviários no ES

O governador do estado, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta terça-feira (31) nas redes sociais a destinação de 6 bilhões de reais para investimentos em infraestrutura ferroviária no estado. O recurso faz segmento de um consonância de renegociação assinado entre o Governo Federalista e a Vale S.A. nesta segunda-feira (30). O investimento permitirá a construção do trecho ferroviário que ligará Cariacica a Anchieta, considerado estratégico para vincular a Grande Vitória ao sul do Espírito Santo e ao estado do Rio de Janeiro.

“Esse é o primeiro passo muito importante para conseguirmos conectar a Grande Vitória por via férrea com o Sul do Estado e o Estado do Rio de Janeiro, portanto é uma vitória importante que conquistamos para melhorar a logística e a competitividade do país. Espírito Santo. “, disse Casagrande.

O consonância, medido em R$ 17 bilhões, envolve a renegociação dos contratos de licença da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Desse totalidade, 11,3 bilhões de reais referem-se ao pagamento de subsídios não pagos e outros 6 bilhões de reais serão destinados a novos investimentos na malha ferroviária, incluindo o trecho Espírito Santo.

As concessões ferroviárias foram renovadas em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL), com validade de 30 anos a partir de 2027. Porém, a atual gestão identificou valores não incluídos na renovação e exigiu a sua regularização. Inicialmente, o governo Lula solicitou R$ 25,7 bilhões, mas o valor negociado foi reduzido.

Os termos do consonância foram aprovados nesta sexta-feira, 27 de dezembro, pela Filial Pátrio de Transportes Terrestres (ANTT) e serão submetidos à estudo do Tribunal de Contas da União (TCU). A renegociação prevê o pagamento inopino de 4 bilhões de reais para vedar diferenças relacionadas a ativos ferroviários, valor que a Vale poderia utilizar para quitar dívidas com a União.

O ministro dos Transportes, Renan Fruto (MDB), comemorou o consonância uma vez que um marco na relação entre os setores público e privado. “Assinamos hoje um entendimento histórico com a Vale SA, que injetará mais de R$ 17 bilhões na infraestrutura do Brasil. “Esta renegociação demonstra a sólida parceria entre a atual gestão federalista e o setor privado”, afirmou em um transmitido de prensa.

O trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, publicado uma vez que aro ferroviário Sudeste, é considerado principal para melhorar a logística regional. A relação facilitará o escoamento de produtos e aumentará a competitividade do estado. Aliás, o projeto está desempenado ao Projecto Ferroviário Pátrio, que prevê investimentos de R$ 94 bilhões no setor até 2026, no contexto do Programa de Aceleração do Propagação (Novo PAC).

A Estrada de Ferro Vitória a Minas, um dos eixos do consonância, é responsável pelo transporte de minério de ferro e passageiros da Vale, ligando os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A Estrada de Ferro Carajás liga o Pará ao Maranhão e ao Porto de São Luís.

Outro ponto do consonância é o Índice de Saturação Ferroviária (ISF), que mede a ocupação das malhas ferroviárias. A ANTT alterou a metodologia para considerar uma média traste de 12 meses, decisão que procura refletir com maior precisão a veras atual das ferrovias.

Com a assinatura do protocolo de intenções, a Vale informou que o aporte garantirá a realização das obras e investimentos previstos nos contratos de licença. “A renegociação dos contratos de licença, uma vez finalizada, dará caráter definitivo à questão das obrigações e dos investimentos da Vale em suas duas concessões ferroviárias”, a empresa disse em um transmitido.