O STF começa a julgar na terça -feira se Bolsonaro se tornar um réu
O Supremo Tribunal Federalista (STF) começará, na terça -feira (25), para a estudo do caso envolvendo oito queixas do Gabinete do Procurador Universal (PGR), criminado de uma tentativa de golpe em 2022. Entre os envolvidos está o ex -presidente Jair Bolsonaro (PL).
Neste primeiro momento, a primeira classe do Tribunal, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, avaliarão a admissibilidade da queixa do PGR. Se a queixa for aceita, o réu se tornará réus e será processado no tribunal.
Para inferir um resultado definitivo, os ministros terão até três sessões para deliberar. O primeiro começa às 9h30 da terça -feira, programado para terminar às 12h. À tarde, os magistrados comemoram a segunda sessão e, na manhã de quarta -feira (26), haverá outro público.
A primeira sessão será inaugurada pelo presidente da classe, Cristiano Zanin, seguido pela leitura do relatório Alexandre de Moraes, Relator do caso.
Logo, o Procurador Universal da República, Paulo Gonet, fará escora vocal para tutelar a peça PGR. Em seguida o oração, as defesas dos oito réus terão a oportunidade de falar, com 15 minutos para cada um. A ordem de pronunciamento será determinada por Zanin.
Somente depois as manifestações o inadimplência pode votar sobre os méritos da denúncia. De sua decisão, os outros ministros comentarão a confirmação ou não da denúncia.
Se a Suprema Incisão tutelar a denúncia, o criminado se tornará réus e responderá a um caso judicial, com mais sessões da primeira classe do Supremo.
No final do julgamento, os réus serão absolvidos ou condenados e dependerão dos ministros para definir as sanções e crimes pelos quais cada um será punido.
Os réus são acusados dos crimes da organização criminosa armada, tentativa de cessação violenta do domínio da lei democrática, golpe d’etat, danos qualificados pela violência e séria ameaço contra os ativos da União e com considerável danos à vítima e à deterioração dos listados.
Veja quem, além de Bolsonaro, terá o caso analisado na terça e quarta -feira:
- Mauro Cid, tenente -coronel e ex -Ordem de Jair Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general que era ministro da Resguardo e Mansão Social no governo de Bolsonaro, e foi candidato ao vice -presidente em 2022;
- Alexandre Ramagem, vice -presidente federalista e ex -presidente da Escritório de Perceptibilidade Brasileira (ABIN) no governo de Bolsonaro;
- Almir Garnier, um esquadrão que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex -ministro da Justiça no governo de Bolsonaro;
- Augusto Helen, ex -ministro do Escritório de Segurança Institucional do Governo de Bolsonaro (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, Universal e ex -ministro da Resguardo de Bolsonaro.
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