Fux diverge do padrão e votos contra as precauções impostas a Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal (STF), abriu a divergência no julgamento da primeira classe sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou que o ex -presidente Jair Bolsonaro (PL) usa o tornozelo eletrônico e atende a outras medidas de sobreaviso na investigação em ataque vernáculo.
O último a votar, Fux foi disposto na direção oposta: os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator. O julgamento ocorre em um plenário virtual até 23h59 na segunda -feira (21).
Com a maioria já formada, o voto do ministro não muda o entendimento do objecto. A pontuação final foi de 4 x 1.
Na sua opinião, Fux declarou que, neste momento, as medidas de sobreaviso impostas ao ex -presidente não são necessárias.
“Uma vez que resultado dessa invenção, acho que a amplitude das medidas impostas impostas restringe desproporcionalmente os direitos fundamentais, porquê a liberdade de ir e vir e a liberdade de frase e notícia, sem a prova contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que autorizariam legalmente a imposição dessas precauções”.Ele citou o ministro.
“Mesmo para a imposição de diversas precauções criminais da prisão, a prova concreta da urgência de medida para a emprego do recta penal e sua conseqüente adequação para os fins planejados é indispensável”.contínuo.
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