Termo do DPVAT gera danos milionários ao SUS e das vítimas de tráfico de desistência
Um ano posteriormente a extinção definitiva do seguro DPVAT, alertaram o Ministério da Saúde e os especialistas, em uma audiência pública na Câmara dos Deputados na terça -feira (9), sobre os impactos negativos da medida. Segundo os participantes, o termo do seguro obrigatório sobrecarregou o orçamento do Sistema de Saúde Unificado (SUS) e deixou vítimas de acidentes, mormente motociclistas e pessoas de baixa renda, impotentes. O debate, mantido pelos comitês de viagem e transporte e a resguardo dos direitos das pessoas com deficiência, já aumenta a possibilidade de recriação de seguros.
A extinção de seguros, criada em 1974, gerou perdas financeiras diretas para o sistema de saúde pública e a união às vítimas, que anteriormente recebeu ressarcimento por morte, incapacidade e despesas médicas, independentemente da culpa. Em 2024, o seguro foi extinto e levante ano foi sancionado uma lei que impede sua reativação.
Sobrecarga na saúde
O representante do Ministério da Saúde na audiência, Letícia de Oliveira Cardoso, detalhou o impacto financeiro da medida. Segundo ela, o termo da transferência de segmento da coleção do DPVAT para o Fundo Vernáculo de Saúde resultou em uma perda significativa de receita para o SUS, que agora tem cheios de custos.
“O sistema de saúde unificado parou de receber em média R $ 580 milhões por ano. Desde 2021, essa receita não existe mais; o dispêndio totalidade está no orçamento universal da União”. disse o diretor. Letícia Cardoso também apontou que as despesas anuais exclusivamente com hospitalizações de pessoas acidentadas atingem US $ 449 milhões.
A sobrecarga também se reflete na ocupação dos leitos do hospital. Cardoso relatou que os motociclistas são as principais vítimas de trânsito e isso, “Em alguns municípios, as camas ocupadas por pessoas acidentadas atingem 60%”.
Porquê o seguro funcionou
O DPVAT, um acrônimo para danos pessoais causados por veículos a motor terrestres, era um seguro obrigatório pago anualmente com o licenciamento do veículo. Quando foi suspenso em 2020, seu dispêndio variou de US $ 5,21 a US $ 12,25.
O seguro garantiu a indenização das vítimas de acidentes de trânsito, sem a urgência de instaurar ou contratar um jurisperito. A cobertura incluiu o reembolso de segmento das despesas médicas em hospitais privados e o pagamento de até R $ 13.500 em casos de morte ou incapacidade permanente para a vítima ou família.
De congraçamento com dados do ex -gerente de fundos em 2019, o DPVAT levantou R $ 2,1 bilhões. Por lei, a Partilha de Recursos foi feita da seguinte forma: 50% para o pagamento de indenizações, 45% pelo orçamento do SUS e 5% para ações de ensino no trânsito.
Discussões no Congresso
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), um dos candidatos da audiência, classificou a extinção do seguro uma vez que “Um erro”. Ele argumentou que o DPVAT era fundamental para a população de baixa renda, que geralmente não tem chegada a seguros privados ou seguridade social.
“A cultura do seguro no país, infelizmente, não é conhecida pela população. Nos últimos anos, quando ainda havia o seguro do DPVAT, havia uma coleção de US $ 5,5 bilhões a US $ 6 bilhões por ano. Metade desse valor foi diretamente destinada ao SUS”, declarou o parlamentar, que defende a urgência de conscientizar a população da valia do seguro.
A visão é compartilhada por especialistas. Para Lúcio Almeida, presidente do Núcleo de Resguardo de Vítimas de Trânsito, o final do DPVAT é “Uma negligência totalidade com as vítimas”. Ele lembrou que os acidentes de trânsito são a segunda principal justificação de morte no Brasil, com uma estimativa anual de 33.000 mortes e 310.000 pessoas com sequelas.
Por outro lado, José Aurélio Ramalh, do Observatório Vernáculo de Segurança Rodoviária, levantou um debate sobre o foco dos recursos. Para ele, a prevenção de acidentes deve ser a prioridade. “Devemos provisionar os fundos do DPVAT para cuidar da vítima ou prevenir acidentes? Esta é a reflexão que queremos trazer. A prevenção pode vir do fator do veículo, da VIA e do fator humano”. ponderado.
A audiência conjunta foi solicitada pelo vice-Hugo Leal na Percentagem de Trânsito e Transporte e pelo vice-Duarte Jr. (PSB-MA) na Percentagem para a Resguardo dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
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