Fachin assume o STF que defende um teor judiciário e mais diálogo entre os poderes
O ministro Edson Fachin assumiu o incumbência de presidente da Suprema Golpe federalista (STF) em uma cerimônia realizada na segunda -feira (29), no plenário do Tribunal, em Brasília. Em seu oração, Fachin defendeu a contenção e a independência do judiciário, pregou diálogo com os outros poderes e expressou seu pedestal ao colega Alexandre de Moraes, que assume a posição de vice -presidente e recebeu casos que envolvem o ex -presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fachin cuida da liderança do STF em um momento de tensões com o Congresso Vernáculo, devido a questões uma vez que emendas parlamentares e uma vez que ministros do Tribunal, uma vez que Moraes, são objetivos de sanções do governo de Donald Trump nos Estados Unidos devido ao julgamento de Bolsonaro e seus aliados. O ministro de Gaúquho passa a Luis Roberto Barroso e enviará o judiciário até setembro de 2027.
“A independência judicial não é um privilégio, mas uma quesito republicana. Um judiciário submisso, qualquer que seja, se o populismo perder sua credibilidade. A disposição judicial não é um show. O novo presidente disse.
Diálogo, separação de poderes e suporte para as moraes
Em seu oração, o novo presidente da Suprema Golpe abordou o relacionamento com o legislativo e o executivo, em um contexto de críticas recorrentes do Congresso a uma suposta invasão de jurisdição pelo judiciário. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: para a lei, o que é da lei. Para a política, o que é da política”, Disse Fachin e acrescentou que “A separação de poderes não autoriza nenhum deles a agir de conformidade com os objetivos distanciados do muito generalidade”.
O ministro também dedicou um tempo para simpatizar com o novo vice -presidente, Alexandre de Moraes. Facchin classificou seu colega comO “um companheiro e um juiz uma vez que força” e declarou que, uma vez que membro do tribunal, “Isso merece nossa saudação e nossa solidariedade, e sempre a receberá”.
Austeridade e foco em decisões coletivas
Em resposta às críticas aos gastos judiciais, Fachin prometeu uma gestão austera no uso de recursos públicos. A posição contrasta com a de seu predecessor, Luis Roberto Barroso, que durante seu procuração defendeu os “cabides” que eles são chamados por complementar os salários dos juízes.
Outro ponto engrandecido pelo ministro foi a premência de fortalecer as decisões coletivas em detrimento das pessoas, uma particularidade para a qual a Suprema Golpe é frequentemente questionada. Ele enfatizou que dará prioridade à agenda às questões discutidas pelas classes plenárias ou judiciais. “Destacando a colegialidade, cá venho promover a segurança institucional. O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e na crédito entre os poderes”, disse ele.
Diretrizes sociais e devassidão de combate
Espargido por seu desempenho focado em causas sociais, Facchin dedicou secção de seu oração a esses problemas. Ele mencionou a proteção constitucional às comunidades indígenas, lembrando seu papel uma vez que relator na ação que derrubou a tese da marca temporal. O ministro também citou o “drama da justiça criminal” e o precário sistema prisional brasílico, além de tutorar a paridade de gênero. “As mulheres sabem as dificuldades que uma sociedade ainda carimbada pela desigualdade de gênero impõe -lhes”. Ele disse, sendo aplaudido pelos presentes.
Em um gesto simbólico, pela primeira vez na história, o patrono público em universal da União foi posicionado em conjunto com as principais autoridades do evento.
Em relação à luta contra a devassidão, Fachin, que foi o relator da operação de lava de 2017, disse, sem mencionar a operação diretamente, que a resposta do judiciário deveria ser “fixo, jacente e institucional”. “O judiciário não deve transpor as armas diante da má conduta. Uma vez que fiz em todas as investigações que passaram pelo meu escritório, os procedimentos estavam dentro das normas legais, tendo em vista o devido processo, a ampla resguardo e o contraditório”.
Cerimônia e perfil
A cerimônia de brecha participou dos presidentes da República, Luiz Inacio Lula da Silva (PT); A Câmara de Deputados, Hugo Motta (Republicons-PB); e o Senado, David Alcolumba (União Brasil-AP). O procurador -geral, Paulo Gonet, presidente da Associação de Advogados Brasileiros (OAB), Beto Simonetti, muito uma vez que governadores e ministros, também estavam presentes.
Gaucho de Rondinha, Edson Fachin fez uma curso em Paraná, onde se formou e atua uma vez que professor de recta social na Universidade Federalista de Paraná (UFPR). Nomeado por Dilma Rousseff (PT), ele assumiu a posição no STF em 2015. Com um perfil modesto, o ministro geralmente não oferece entrevistas e recusou ofertas para uma sarau de celebração, servindo unicamente chuva e moca aos convidados. Entre as diretrizes prioritárias que serão mantidas em seu incumbência está o julgamento sobre a relação de trabalho entre fatores e aplicações, conhecida uma vez que “uberização”.
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