Haddad saúda progresso na isenção do IR, diz que teoria ‘conquistou corações e mentes’
O ministro da Quinta, Fernando Haddad, comemorou, nesta terça-feira (7), a aprovação por unanimidade do projeto de lei que isenta trabalhadores que recebem até R$ 5 milénio por mês. Durante o programa “Bom dia, ministro”, ele ressaltou que a proposta atende à principal promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manifestou a expectativa de que o texto seja sancionado pelo Senado em outubro. Para Haddad, a corroboração do projeto pela vivenda demonstrou a força de uma “Teoria que conquistou corações e mentes.”
A proposta, segundo o ministro, foi resultado de quase um ano de trabalho interno, que envolveu quatro secretarias do Ministério da Quinta para chegar a uma solução considerada simples e inovadora. “Parece fácil depois de estar a funcionar, mas deu muito trabalho, foi quase um ano de trabalho interno no Ministério das Finanças. Acho que foi uma teoria que conquistou corações e mentes. Foi muito difícil encontrar uma violação para criticar.” Declarou Haddad durante entrevista a rádios e portais de diversas regiões do país.
Ele também manifestou sua crédito na tramitação do projeto na próxima lanço legislativa. “Tenho grandes expectativas de votar em outubro no Senado e que o presidente Lula possa executar ao país sua principal promessa de campanha em 2022”, disse o ministro.
Aprovação unânime
O Projeto de Lei nº 1.087/2025 foi sancionado na Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro com 493 votos em prol e nenhum voto contra. Apresentado pelo governo ao Congresso em março, o texto estabelece o termo da arrecadação de imposto de renda para mais de 10 milhões de brasileiros com renda mensal de até R$ 5 milénio.
Ou por outra, outros 5 milhões de contribuintes, que recebem entre R$ 5 milénio e R$ 7,3 milénio, serão beneficiados com descontos progressivos. A medida amplia a fita de isenção que, desde 2023, já vinha sendo atualizada para abranger tapume de 10 milhões de brasileiros com renda de até R$ 3.036 mensais, equivalente a dois salários mínimos na era.
Sobre o importante resultado dentro de vivenda, Haddad comentou: “Não sei se tem precedente na história do país, principalmente em um objecto tão quebradiço porquê os impostos. Mas a força da teoria foi notada e acho que não será dissemelhante no Senado”.
Justiça tributária
O Ministro argumentou que o projecto ganhou vasto esteio para resolver o problema da desigualdade no país. “Essa teoria realmente conquistou a opinião do órgão e do público. A teoria de que todo mundo que tem uma renda significativa paga um imposto de renda mínimo e que essa arrecadação serve para isentar, desonrar quem ganha até US$ 5 milénio e diminuir o imposto de quem ganha até US$ 7,3 milénio foi muito inovadora.” Ele se destacou. “A proposta começou a ser elogiada de todos os cantos por pessoas de posições ideológicas muito diferentes que viam nessa teoria a virtude de ela inaugurar a mostrar um problema grave do Brasil, que é o problema da desigualdade”.
Se promulgada em 2025, a novidade regra representará um desconto mensal de até R$ 312,89 no Imposto de Renda para quem se enquadra no limite de isenção, totalizando uma economia anual de aproximadamente R$ 4 milénio. Para recompensar a isenção fiscal, o projeto estabelece uma cobrança suplementar de até 10% para um grupo de aproximadamente 140 milénio pessoas com rendimentos tributáveis de R$ 50 milénio por mês (R$ 600 milénio por ano).
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