Rio Rebuçado: Governo do ES e ministérios federais alinham estratégias para propfishing

Um dos maiores desafios das cidades impactadas pelo sinistro ambiental de Mariana é a recuperação dos recursos pesqueiros e a promoção da sustentabilidade das comunidades tradicionais que dependem da pesca. Para enfrentar esse cenário, a Secretaria de Recuperação do Rio Rebuçado (Serd) atua porquê uma das responsáveis ​​pela elaboração e implementação do Projecto de Reforma da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca).

O projecto está inserido no contexto do Novo Entendimento do Rio Rebuçado, assinado pelo Governo Federalista em novembro de 2024, e estabelece diretrizes para a reparação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Rebuçado e da região costeira do Espírito Santo afetada pelo rompimento da barragem da Samarco.

A Propesca, lançada oficialmente em maio de 2025, prevê investimento totalidade de R$ 2,44 bilhões em 20 anos. Os recursos serão aplicados em ações de recuperação ambiental, fortalecendo a pesca e o desenvolvimento sustentável nas áreas afetadas, abrangendo tanto a Bacia do Rio Rebuçado quanto o litoral setentrião do Espírito Santo.

Desse investimento totalidade, R$ 1,5 bilhão serão administrados pela União, R$ 489 milhões pelo Estado de Minas Gerais e R$ 450 milhões pelo Estado do Espírito Santo. A realização do projecto será acompanhada pelo Recomendação Federalista de Participação Social, buscando prometer a transparência e a participação efetiva das populações atingidas nas decisões sobre a emprego dos recursos.

Uma vez que segmento do processo de implantação da Propesca, foi realizada reunião técnica nos dias 25 e 26 de setembro, no auditório do Palácio da Nascente Grande, em Vitória (ES). O encontro teve porquê objetivo alinhar estratégias e definir os próximos passos para a regeneração da gestão sustentável da pesca no Espírito Santo.

O encontro reuniu equipes da Secretaria de Recuperação do Rio Rebuçado, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ministério do Meio Envolvente e Mudanças Climáticas (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Também estiveram presentes técnicos do Ministério da Lavoura, Provisão, Aquicultura e Pesca (Seag), do Ministério do Meio Envolvente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rústico do Espírito Santo (Incaper), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do Instituto Estadual de Meio Envolvente e Recursos Hídricos (Iema) e da Polícia Ambiental.

Para a gerente de Ações Socioeconômicas do Serd, Elis Braga Licks, o encontro em Vitória foi um marco importante para a coordenação de futuras ações no Espírito Santo. “A partir das diretrizes definidas, a Secretaria de Recuperação do Rio Rebuçado já está mobilizada para os próximos desafios, reafirmando seu compromisso com a participação social, o rigor técnico e a coordenação entre os diversos órgãos públicos na construção de políticas públicas sustentáveis ​​e inclusivas para as comunidades pesqueiras afetadas”ele enfatizou.

O secretário de Estado da Recuperação do Rio Rebuçado, Guerino Balestrassi, reforçou a valia do trabalho conjunto na geração de políticas públicas para o setor pesqueiro. “Além das ações para a recuperação econômica, precisamos adotar medidas rigorosas de monitoramento da qualidade da chuva e da segurança dos peixes. A união entre o Governo Federalista, Minas Gerais, Espírito Santo e o Recomendação Federalista de Participação Social será decisiva para encontrar soluções para nascente grande repto”ele apontou.