Termo da graduação 6×1 avança no Senado mas votação da proposta é adiada

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho e o termo da jornada de trabalho de seis dias para um dia de sota foi adiada nesta quarta-feira (8) pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O delonga ocorreu posteriormente pedido de audiência pública apresentado pelo líder da oposição, senador Rogério Oceânico (PL-RN), para aprofundar o debate sobre o tema, que agora inclui uma emenda para prometer dois dias de sota remunerado por semana aos trabalhadores.

A proposta, que tramita na Câmara há dez anos, ganhou novo impulso com a apresentação do relatório do senador Rogério Roble (PT-SE), que alinha o texto a uma agenda de tendências da sociedade e que também avança na Câmara dos Deputados.

O que diz a proposta no Senado
O objetivo original da PEC 148/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), é reduzir a jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para no sumo 36 horas, de forma gradual e sem redução salarial.

O relatório apresentado por Rogério Roble à CCJ incorporou diferença que estabelece a obrigatoriedade de dois dias de sota remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. A mudança alinha a proposta do Senado a outra PEC que tramita na Câmara, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e responde a uma mobilização popular que já reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas contra a graduação 6×1, generalidade em setores uma vez que serviços, saúde, restaurantes e mercados.

O texto do relator prevê uma transição gradual. Caso a PEC seja promulgada, a jornada máxima de trabalho seria reduzida para 40 horas semanais no primeiro ano de vigência. A partir do segundo ano, haveria um galanteio de uma hora por ano, até atingir o limite de 36 horas semanais.

Discussão na Câmara
Ao mesmo tempo, a Câmara dos Deputados discute a PEC 8/25, apresentada em fevereiro pela deputada Erika Hilton com o espeque de 171 parlamentares. A proposta do deputado estabelece jornada de trabalho de quatro dias semanais, com três dias de folga, e limite de 36 horas semanais e 8 horas diárias.

A deputada, que esteve na CCJ do Senado para estribar a votação, articulou a aprovação do seu texto na Câmara. “Queremos saber se a Câmara terá interesse político e responsabilidade pela vida dos trabalhadores brasileiros. Que possamos realizar esse debate”, Hilton disse.

A proposta na Câmara conta com o espeque do líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE). “É um dos assuntos mais modernos e que tem grande impacto na economia do Brasil. Não é um objecto partidário, mas diz saudação à vida dos brasileiros. Queremos que esse objecto unifique a Câmara”, Guimarães defendeu. Para prosseguir, a PEC de Erika Hilton precisa ser analisada pela CCJ da Câmara, por uma percentagem peculiar e depois pelo Plenário.

Argumentos e resistência
No Senado, o relator Rogério Roble defendeu a premência de modificar a lei para prometer uma regra ampla a todos os trabalhadores, argumentando que o vez 5×2 já é uma verdade para as categorias com maiores salários. “A redução da jornada máxima de trabalho representa uma medida de justiça social”, proferido.

O responsável da proposta, senador Paulo Paim, sustentou que o debate se fortalece num contexto de automação e lucidez sintético. “Está em jogo saúde, vida, menos acidentes de trabalho, menos doenças. O povo brasílico quer redução da jornada de trabalho sem redução de salário e isso vai intercorrer”, Paim disse.

Apesar do apelo popular, a proposta enfrenta resistência no Congresso devido aos potenciais impactos negativos na economia e nos empregadores, levando a pedidos de audiências públicas antes da votação.