Em seguida operação no Rio, Governo Federalista reage à oposição e acelera PL Antifação

A operação policial realizada no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (29), que deixou 121 mortos e se tornou a mais mortífero da história, provocou reação política imediata em Brasília e entre os governos estaduais. O Palácio do Planalto decidiu prosseguir nesta sexta-feira (31) ao Congresso o envio do Projeto de Lei Antifacção (PL), elaborado pelo Ministério da Justiça, em resposta direta ao progresso da oposição, que prepara uma proposta própria para qualificar a atuação de facções criminosas porquê terrorismo. Ao mesmo tempo, governadores de direita se reuniram no Rio nesta quinta-feira (30) para concordar o governador Cláudio Castro (PL) e anunciar a geração do “Consórcio pela Silêncio”.

Disputa legislativa em Brasília
Segundo o Blog de Caio Junqueira, da CNN Brasil, o PL Antifação tramitava na Morada Social desde o dia 22 de outubro, sem previsão de entrega e com texto ainda não publicado. A decisão de enviá-lo agora surge de uma reavaliação do calendário motivada pela megaoperação no Rio e pela fala da oposição.

A oposição, por sua vez, pretende apressar um projeto que classifica facções porquê Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) em crimes de terrorismo. Segundo a CNN, a proposta será divulgada pelo deputado federalista Guilherme Derrite (PP), que deixará temporariamente o incumbência de secretário de Segurança Pública de São Paulo para retomar o procuração parlamentar.

O cronograma da oposição, definido com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prevê a apresentação do relatório na terça (4) e a votação na segunda semana de novembro. Ao enviar um PL próprio, o governo tenta sustar esse movimento e impedir que a oposição tome a iniciativa no debate sobre segurança pública.

Ainda segundo o blog, a estratégia do governo ocorre em meio a pesquisas que indicam base majoritário da população à operação no Rio. Essa situação teria levado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros a ajustarem o oração: embora condenem internamente a ação, adotaram publicamente um tom de cooperação. Um exemplo foi a viagem do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao Rio para se reunir com Cláudio Castro e anunciar base logístico e de pessoal ao Estado.

PEC da Segurança também avança
Em outra frente, o presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que pretende votar a Proposta de Modificação da Constituição (PEC) da Segurança Pública na percentagem próprio na primeira semana de dezembro, segundo Carolina Linhares, da Folha de S.Paulo.

O relator da PEC, deputado Mendonça Rebento (União Brasil-PE), deve apresentar seu relatório no dia 4 de dezembro. Caso não haja pedido de revisão, a votação poderá ser feita no mesmo dia, com apresentação ao plenário na semana seguinte. A proposta, já aprovada pela Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) em julho, procura constitucionalizar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e estabelecer diretrizes nacionais.

O governo vê a PEC porquê uma forma de solidar o Susp, mas Mendonça Rebento antecipou que ela incluirá mudanças, porquê impedir a progressão do regime para presos que mantêm vínculos com facções criminosas.

Governadores criam “Consórcio para a Silêncio”
Enquanto o debate acirrava em Brasília, governadores de direita se reuniram no Palácio Guanabara, no Rio, para expressar seu base a Cláudio Castro depois a operação. Segundo reportagem de Jan Niklas, da Folha, o grupo anunciou a geração do “Consórcio da Silêncio”, que visa a cooperação interestadual no combate ao delito organizado.

“Estamos cá com uma resposta clara em nível estadual: o ‘Consórcio pela Silêncio’ seguirá o protótipo de outros consórcios existentes, permitindo-nos compartilhar experiências e ações de combate ao delito”, disse Castro.

Participaram pessoalmente Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Riedel (PP-MS) e Celina Leão (PP), vice-governadora do Região Federalista. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou por videoconferência.

O organizador do encontro, Jorginho Mello, descreveu a operação porquê “histórica” e detalhou os objetivos do consórcio: “Vamos compartilhar recursos humanos, comprar equipamentos em consórcio para reduzir custos e intensificar a troca de informações e lucidez policial.”

Críticas ao governo federalista
Durante o encontro, os governadores de direita criticaram o governo Lula. Tarcísio de Freitas elogiou a atuação no Rio, afirmando que o Estado “agiu muito muito” e que “não agir seria medo, render-se”.

Romeu Zema convocou a operação “extremamente muito sucedido” e destacou que foi realizado sem base federalista. “Temos um presidente que vai ao estrangeiro para organizar a tranquilidade na Ucrânia, mas deixa pessoas a morrer cá.” enunciado.

Ronaldo Caiado vinculou governos de esquerda à leniência no delito, citando que a Bahia, governada pelo PT, lidera em índices de violência policial. “A repartição é moral. Quem quiser seriedade, cumprimento da lei e da ordem está cá; quem quiser Lula, Maduro, fique com eles”, afirmou. ele afirmou. Ele também criticou a PEC da Segurança, chamando-a de “falsa” e acusando o governo federalista de tentar “retirar as diretrizes gerais de segurança pública dos governadores.”

Cláudio Castro defendeu a operação e disse que não haveria retirada: “Onde quer que haja um bloqueio, haverá uma operação”. Ele comparou a situação com a das cidades europeias: “Duelo qualquer pessoa a carregar uma espingarda em Paris, Londres, Barcelona ou Frankfurt e permanecer viva por mais de 20 segundos.”