Lula sanciona lei que cria o SNE com foco na universalização e garantia da qualidade do ensino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Vernáculo de Instrução (SNE). O texto prevê a cooperação entre a União, os estados, o Região Federalista e os municípios na formulação e implementação integrada de políticas educacionais.

Assim porquê o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a teoria é que a instrução básica do país seja organizada pelo SNE.

Em cerimônia privada no Palácio do Planalto, Lula agradeceu ao Congresso Vernáculo o trabalho na geração do sistema previsto na Constituição, incluído na emenda constitucional de 2009, e destacou que será uma utensílio de seguimento desde a instrução infantil até a universidade.

Outrossim, segundo ele, a medida deixa claras as responsabilidades de cada ente federado, tanto individuais quanto compartilhadas.

“Podemos ter informações em tempo real e podemos prometer que aquela garoto possa evoluir, que os educadores dentro da sala de lição possam evoluir, que possam melhorar as condições das escolas, ou seja, é uma cumplicidade positiva entre os entes federados para que possamos devotar essa revolução na instrução brasileira”esses.

Padrão de qualidade
O objetivo do SNE é universalizar o chegada à instrução básica e prometer seus padrões de qualidade e infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada para todas as escolas públicas.

A material foi aprovada no Senado em março de 2022 e depois enviada à Câmara dos Deputados, onde foi debatida durante três anos.

Revalidado com modificações pelos deputados no dia 3 de setembro deste ano, o texto foi novamente analisado pelos senadores e enviado para aprovação no início deste mês.

Também entre os objectivos do SNE estão: erradicar o analfabetismo; prometer a paridade de oportunidades educacionais; pronunciar os níveis, etapas e modalidades de ensino; satisfazer os planos educacionais em todos os níveis da federação e valorizar os profissionais da instrução, entre outras ações. A novidade lei também apresenta disposições voltadas às condições específicas da instrução indígena e quilombola.

instrução básica
Outro ponto do texto trata do dispêndio da qualidade dos alunos (CAQ), que servirá de referência para o investimento por aluno na instrução básica, considerando o orçamento de cada ente federado, as necessidades e especificidades locais, os complementos da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Instrução Básica (Fundeb) e outros complementos federais e estaduais que vierem a ser instituídos.

O secretário de Instrução do Piauí, Washington Bandeira, representando o Parecer Vernáculo de Secretários de Instrução (Consed), destacou que a sanção do SNE é um momento histórico para a instrução pública no Brasil. Para ele, a partir desse sistema, as políticas educacionais deveriam ser executadas de forma mais eficiente e eficiente.

“Quero parabenizá-lo, Presidente e Ministro (da Instrução) Camilo (Santana), pela sua gestão, por realmente priorizar as principais agendas da instrução brasileira para que possamos saber cada vez mais esse referencial internacional que tanto desejamos, essas melhorias para os alunos, as crianças, os jovens, os adolescentes que estão nas escolas dos municípios e estados do nosso Brasil”esses.

Alfabetização
Também nesta sexta-feira, em Brasília, o presidente sancionou uma lei que transforma o Compromisso Vernáculo pela Alfabetização Infantil em política permanente de Estado.

“Isso é um tanto que não poderia deixar de suceder, porque se as crianças não se alfabetizarem no momento manifesto, elas perderão a escola. Às vezes, as crianças terminam a escola primária sem saber as coisas básicas que precisam ter aprendido”.esses.

Em 2024, o Brasil registrará 59,2% de crianças alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental da rede pública. O indicador ficou aquém da meta estabelecida no compromisso pátrio, que era atingir pelo menos 60% de alunos alfabetizados nesta lanço educacional. A meta para 2025 é chegar a 64%.

Instrução
O presidente Lula também destacou a luta dos movimentos pela instrução em reivindicações que já poderiam ter sido colocadas no papel.

“Não há muita novidade (nesses projetos), são coisas que os educadores brasileiros já pensam há muito tempo. Temos centenas de educadores que dedicaram a vida inteira tentando melhorar o nível de ensino e não conseguem. Não conseguem porque muitas vezes o Estado, a União e o município não cumprem o seu papel e, agora, o que estamos fazendo é colocar todo mundo na mesma panela para ferver, esquentando os pés de todo mundo ao mesmo tempo.”ele concluiu.