INSS: Ex-ministro de Bolsonaro atuou porquê “pilar institucional” do peculato, diz PF

A Polícia Federalista (PF) concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou porquê “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados de benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS).

A peroração está no relatório da investigação que embasou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que autorizou o lançamento da novidade período da Operação Sem Desconto, da PF.

Na manhã desta quinta-feira (13), Oliveira era um dos alvos da PF e era monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Oliveira foi presidente do INSS, diretor de benefícios da entidade e ministro da Previdência Social, departamento ao qual a entidade está subordinada.

Segundo a investigação, Oliveira autorizou transferências ilegais e recebeu vantagens indevidas. Na reportagem ele também é citado pelo nome religioso de Ahmed Mohamad Oliveira.

Depois apreender uma planilha, os investigadores conseguiram identificar o recebimento de pelo menos 100 milénio reais em propinas de empresas de frente. Segundo a PF, ele foi citado com os codinomes “São Paulo e Yasser”.

Outrossim, a PF destacou que, em junho de 2021, porquê diretor de benefícios, Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões à Confederação Pátrio dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a devida comprovação da filiação dos aposentados à entidade.

A publicação incluía tapume de 30 listas fraudulentas, que permitiam descontos em 650 milénio benefícios.

“Esta divulgação foi realizada em desacordo com regulamentos internos e sem urgência de documentos comprobatórios, o que permitiu à Conafer retomar e ampliar a fraude de descontos”diz a decisão de Mendonça.

Ministro
A PF observou ainda que há indícios de que o esquema continuou durante o período em que Oliveira assumiu o incumbência de ministro da Previdência Social.

“Diversas das mensagens interceptadas pela PF geram fortes indícios de que a trama criminosa envolvendo o investigado José Carlos Oliveira também estava em pleno funcionamento no período em que ele foi Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social do Brasil”.

Uma vez que exemplo, a PF cita mensagens de WhatsApp e indícios de que valores obtidos ilicitamente foram repassados ​​a Oliveira quando ele era ministro de Estado.

outro lado
Em nota, a Conafer afirmou que está disposta a cooperar com as autoridades no justificação dos fatos e defendeu a presunção de inocência dos integrantes da confederação, que também foram alvos da novidade período da operação.

“Reafirmamos veementemente o princípio capital do Estado de Recta: a presunção de inocência. Todos os mencionados nele têm o recta processual e moral de ter sua resguardo assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial definitiva.declarou a entidade.