Governo do ES lança monitoramento eletrônico de agressores por meio do Programa Mulher Segura

O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (14), o novo serviço de monitoramento de agressores, dentro das ações do Programa Mulher Segura. A iniciativa integra esforços das Secretarias de Justiça (Sejus), Segurança Pública e Resguardo Social (Sesp) e da Mulher (SESM), com o objetivo de fortalecer a proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

A ação faz segmento do eixo de prevenção e enfrentamento do Estado Atual em Resguardo da Vida e está alinhada às diretrizes da Lei Maria da Penha. O Programa Mulher Segura reúne diversos mecanismos de proteção, porquê monitoramento eletrônico de agressores; atendimento psicossocial e jurídico do Núcleo Margaridas e Morada Abrigo Estadual; a atuação da Sentinela Maria da Penha; e o projeto Varão que é Varão, que promove grupos de reflexão para autores de violência, coordenados pela Polícia Social.

No totalidade, foram contratados 200 kits, compostos por tornozeleiras eletrônicas e 200 Unidades Portáteis de Rastreamento (UPR), smartphones configurados em modo seguro, com dispêndio mensal de R$ 255,00 por equipamento utilizado.

“A tecnologia está sendo utilizada em obséquio das mulheres ameaçadas para enfrentar um dos maiores desafios das políticas públicas: quebrar o ciclo da violência doméstica. Não podemos tolerar que os homens se comportem porquê donos da vida das mulheres.declarou o governador Renato Casagrande, que anunciou a novidade em entrevista coletiva.

Tecnologia a serviço da proteção
O assaltante, depois ordem judicial, passa a usar tornozeleira eletrônica, enquanto a mulher sob medidas de proteção recebe uma Unidade Portátil de Rastreamento (UPR). Leste smartphone, configurado em modo “quiosque”, estabelece uma zona de exclusão traste, superfície à qual a pessoa monitorizada não consegue aquiescer.

Quando o invasor se aproxima dessa superfície, o sistema aciona alertas vibratórios e sonoros, envia mensagens por SMS e WhatsApp e notifica imediatamente a Meão de Vigilância Eletrônica, que funcionará na Sejus com 17 policiais penais dedicados ao monitoramento em tempo real. A vítima também é avisada e pode acionar o botão “Preciso de ajuda”, que grava áudio e vídeo e mobiliza a Polícia Militar.

É importante realçar que a mulher não tem chegada à localização da pessoa que está sendo acompanhada em tempo integral; A visualização só está disponível quando o assaltante entra nas zonas de exclusão definidas pelos Tribunais.

“Essa é mais uma mensagem de que no Espírito Santo não há tolerância ao delito. Utilizamos investimentos e tecnologia de forma eficiente para prevenir, evitar e enfrentar covardias inaceitáveis.afirmou o vice-governador e coordenador do Programa Estado Atual em Resguardo da Vida, Ricardo Ferraço.

O secretário de Estado de Segurança Pública e Resguardo Social, Leonardo Damasceno, destacou que a utensílio reforça o eixo de proteção às mulheres no Estado Atual, principalmente no combate ao feminicídio.

“Leste ano estamos conseguindo reduzir os casos, mas nossos números ainda são altos. Nosso foco é permanente: chegar a zero feminicídios. Agora temos tecnologia capaz de monitorar o assaltante e proteger as mulheres que sofrem violência de homens machistas que tratam suas vítimas porquê propriedade, um pouco completamente incabível.”Damasceno afirmou.

Estrutura integrada
O Núcleo de Monitoramento Eletrônico da Sejus, formado por policiais penais, funcionará em conjunto com o Núcleo Operacional Integrado de Resguardo Social (Ciodes) e a Gerência de Proteção à Mulher (GPM) do Sesp.

A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) é responsável por atender às ocorrências e seguir as mulheres inseridas no programa, por meio da Sentinela Maria da Penha. Enquanto a Polícia Social do Espírito Santo (PCES) realiza os trâmites de adesão e se comunica com as instituições envolvidas, enquanto o Núcleo Margaridas e o Abrigo Estadual garantem espeque psicossocial, orientação jurídica e abrigo emergencial.

Para o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, a combinação de tecnologia e atendimento humanizado aumenta a eficiência das medidas de proteção. “O meio funciona 24 horas por dia para monitorar tornozeleiras e prometer a proteção das vítimas. Quando houver indícios de descumprimento, podemos acionar rapidamente as forças de segurança e oferecer todo o espeque necessário às mulheres em medidas de proteção”ele explicou.

Implantação em fases
O programa será implementado em duas etapas. A primeira período, de caráter piloto, abrangerá os municípios da Grande Vitória, com a ingressão gradual de uma cidade por mês. Na segunda período, o sistema será ampliado dentro do Estado, considerando as condições de conectividade, extensão territorial e capacidade operacional do Núcleo.

O Programa Mulher Segura representa mais um progresso do Governo do Espírito Santo na construção de políticas públicas integradas, que visam prevenir novos ataques e prometer maior pundonor às mulheres capixabas.

Para a Secretária de Estado da Mulher, Jacqueline Moraes, esta é uma importante entrega do Governo do Estado, que reforça o compromisso com a proteção de meninas e mulheres e garante condições para que se sintam mais seguras.

“As mulheres devem entender que o varão com quem se casaram pode simbolizar um risco real caso decidam terminar o relacionamento. Os dados mostram isso: mais de 70% das mulheres vítimas de feminicídio nunca denunciaram seus agressores.destacou o secretário.