Resguardo alega confusão mental e pede prisão domiciliar para Bolsonaro

A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, que apreciasse o pedido de prisão domiciliar humanitária para os acusados. Os advogados sustentam que não houve tentativa de fuga e que o incidente da tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica exclusivamente reforça o comprometimento da saúde de Bolsonaro.

A enunciação foi enviada pelos advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno ao STF neste domingo (23). Bolsonaro está em prisão preventiva desde oriente sábado (22). Na decisão da prisão, o ministro do STF citou um provável risco de fuga devido à tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e à vigília convocada por seu rebento, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), próximo à moradia onde o ex-presidente estava em prisão domiciliar, o que poderia provocar tumulto, facilitando sua saída de moradia.

“Conforme indicado na petição apresentada em 21 de novembro, o estado de saúde do peticionário está comprometido, por diversos motivos. Os documentos médicos anexados à estação já indicavam que o ex-Presidente ‘possui comorbidades que necessitam de tratamento’ e uso de diversos medicamentos, inclusive “que atuam no sistema nervoso meão”.argumentam os advogados.

Segundo os advogados, com base no relatório médico dos profissionais que acompanham Bolsonaro, a confusão mental foi causada pela interação de medicamentos.

“O peticionário já vinha fazendo uso dos medicamentos Clorpromazina e Gabapentina para os soluços muito intensos e incontroláveis ​​que surgiram devido às múltiplas intervenções a que o peticionário foi submetido desde o incidente da tentativa de homicídio em 2018.”diz o documento.

Medicamentos seriam usados “para tentar otimizar o tratamento do soluço, mas sem o conhecimento ou consentimento da equipe médica que acompanha o peticionário desde sua última internação em abril, um segundo médico receitou-lhe o medicamento denominado Pregabalina”diz o documento.

O documento explica que a pregabalina “Apresenta interação significativa com os medicamentos comumente utilizados no tratamento de soluços (Clorpromazina e Gabapentina) e seus efeitos colaterais reconhecidos incluem alterações do estado mental com possibilidade de confusão mental, desorientação, coordenação irregular, sedação, distúrbios de estabilidade, alucinações e distúrbios cognitivos”.

Diante desse cenário, os advogados também argumentam que embora Bolsonaro tenha usado um ferro de soldagem na tornozeleira, o ex-presidente não tentou retirá-lo e colaborou com a troca dos equipamentos eletrônicos.

“O vídeo e a avaliação do policial demonstram que não houve tentativa de rompimento da pulseira e, portanto, retirada da tornozeleira”eles dizem. “A tornozeleira foi substituída sem quaisquer obstáculos.”.

Prisão domiciliar humanitária
Réprobo a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, Bolsonaro e os demais réus poderão satisfazer pena nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma do Tribunal rejeitou os chamados embargos declarativos do ex-presidente e de outros seis réus para volver as condenações e evitar a realização de penas em regime fechado.

A resguardo do ex-presidente havia solicitado, na sexta-feira (21), prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado neste sábado, posteriormente a prisão preventiva de Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (24), o STF analisará a decisão de prender Bolsonaro. O ministro do STF, Flávio Dino, convocou sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.