Câmara vota projeto que reduz penas para golpistas e beneficia Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu colocar em votação no plenário, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que prevê a redução de penas para os envolvidos na trama golpista. A proposta, relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), descarta a licença de anistia ampla e irrestrita, mas beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao reduzir o tempo de prisão previsto para os crimes pelos quais foi sentenciado.

A decisão foi comunicada por Motta aos dirigentes partidários durante reunião realizada no início da tarde desta terça-feira. O movimento ocorre dois dias depois do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rebento do ex-presidente, anunciar candidatura e declarar que a desistência teria um “preço”, condicionando o cenário político à aprovação de medidas favoráveis ​​ao grupo político de seu pai.

Escolha à anistia
O texto a ser votado, denominado “PL Dosimetria”, surge uma vez que selecção ao projeto de anistia, que enfrentava resistências e passava por um impasse no Congresso Pátrio. Segundo informações de bastidores, a proposta é fruto de um pacto entre lideranças do chamado “centrão” e uma flanco do Supremo Tribunal Federalista (STF).

Ao contrário do libido inicial dos parlamentares de Bolsonaro, o projeto não concede indulto aos detidos pelos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, nem anula as condenações de Jair Bolsonaro e seus auxiliares por tentativa de golpe de Estado. O foco do texto recai sobre a revisão do conta das sanções.

O presidente da material, Paulinho da Força, negociava há semanas a votação com o presidente da Câmara. O pacto estabelece a quesito de que a base aliada de Bolsonaro se comprometa a não tentar transformar a redução de penas em anistia totalidade durante a deliberação do plenário.

Em enunciação feita nesta segunda-feira (8), Paulinho da Força destacou a natureza da proposta. “O povo do PL voltou a falar dessa história de anistia. No meu relatório não há anistia. Anistia zero. O que há é redução de penas”, disse. disse o deputado. Acrescentou que o objetivo é apresentar “um projeto de médio prazo” para “pacificar o país”, sem ir contra as determinações do Supremo Tribunal Federalista.

Pressão política e contexto
A inclusão do projeto na agenda desta terça é uma resposta direta aos recentes movimentos políticos. A fala de Flávio Bolsonaro foi interpretada pelos líderes partidários uma vez que uma mensagem e, ao mesmo tempo, uma oportunidade para desbloquear a questão. Os líderes de meio começaram a pressionar por uma votação uma vez que segmento das negociações para definir o esteio a um verosímil candidato de direita.

O projeto original de anistia, apresentado em 2023 por deputados do PL e do Republicanos, visava indultar todos os envolvidos, direta ou indiretamente, nas manifestações ocorridas desde o segundo vez das eleições de 2022. Embora tenha sido autenticado com urgência, o texto não avançou para votação final por falta de consenso.

Agora, com a “PL Dosimetria”, a Câmara procura uma solução intermédia. O texto final ainda não foi divulgado na íntegra, mas o relator confirmou que a redação contempla benefícios diretos ao ex-presidente. A discussão sobre a anistia havia perdido força nas últimas semanas, mas voltou ao meio do debate depois o julgamento que condenou a liderança do governo anterior.