Moraes anula decisão da Câmara que manteve procuração de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou o impeachment e manteve o procuração da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Na decisão determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o deputado.

O ministro disse que cabe ao Judiciário estabelecer a perda do procuração de um parlamentar réprobo por decisão transitada em julgado, correspondente exclusivamente à Câmara “declarar a perda do procuração”.

Perda de procuração
“Diante do exposto, nos termos decididos pela Primeira Câmara deste Supremo Tribunal Federalista na decisão substantiva da Ação Penal 2.428/DF, declaro nulo o indeferimento da representação nº 2/2025 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e decreto a perda imediata do procuração parlamentar de Carla Zambelli Salso de Oliveira”Moraes decidiu.

Assim, a posição de Zambelli deverá ser ocupada pelo suplente Adilson Barroso (PL-SP). Por preceito do ministro, ele deverá tomar posse em até 48 horas.

O ministro também determinou que seu recurso seja analisado em julgamento virtual pela Primeira Câmara, nesta sexta-feira (12), às 11h.

Filtração
Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava fugir do cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, o deputado saiu do Brasil em procura de asilo político na Itália depois ser réprobo pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão do sistema eletrônico do Parecer Pátrio de Justiça (CNJ), em 2023.

Segundo as investigações, Zambelli foi o responsável intelectual da invasão para expedir falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.

Segundo as investigações, a invasão foi realizada por Walter Delgatti, que também foi réprobo e confirmou ter realizado o trabalho por ordem do parlamentar.

Em seguida fugir para a Itália, o governo brasílico solicitou a extradição do parlamentar para o Brasil.

O pedido de extradição foi oficializado no dia 11 de junho pelo STF. O Itamaraty logo encaminhou o pedido ao governo italiano.

A decisão final sobre o processo de extradição será tomada durante audiência que será realizada na Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).