Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Heleno terá que usar tornozeleira eletrônica e entregar o passaporte. Aliás, os militares estão proibidos de usar telefones celulares e acessar redes sociais.

Sentenciado a 21 anos de prisão pela trama golpista, Heleno está recluso desde 25 de novembro, quando começou a executar pena em regime fechado. Ele está recluso em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Moraes atendeu ao pedido de prisão domiciliar em resguardo do general. Segundo a resguardo, Heleno tem 78 anos e graves problemas de saúde.

Ao conceder a prisão domiciliar, o ministro citou o resultado do laudo médico solene elaborado por peritos da Polícia Federalista.

Segundo os médicos, Heleno apresenta um “estado de demência” inicial e permanece em regime fechado à medida que o estado de saúde do general piora.

“Numa instituição penitenciária, conduz inexoravelmente a uma deterioração cognitiva progressiva e irreversível, que tende a ver a sua evolução acelerada e agravada em envolvente penitenciário, com o sujeito em relativo isolamento e escassez de estímulos protetores e dilatórios, em pessoal, a vida familiar e a autonomia assistida”concluiu o relatório.

Por termo, Moraes também determinou que Heleno informe ao STF suas viagens para fazer consultas médicas. A restrição não se aplica a situações de emergência.

“O réprobo deve solicitar previamente autorização de viagem por motivos de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, que devem ser justificadas, nas 48 horas seguintes ao respetivo ato médico.”completo.

Caso as medidas cautelares não sejam cumpridas, o ministro afirmou que o general retornará ao regime fechado.