Governo Lula fiscalizará Detrans que não implantaram CNH sem autoescola

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou uma ofensiva contra os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) que ainda não implementaram integralmente as regras do novo programa “CNH brasileira”. A fiscalização, realizada pelo Ministério dos Transportes por meio da Secretaria Vernáculo de Trânsito (Senatran), procura prometer a emprego uniforme da solução federalista que elimina a obrigatoriedade das autoescolas e reduz os custos da primeira habilitação.

Na última sexta-feira (16), os órgãos de trânsito de Santa Catarina e do Ceará foram oficialmente notificados para se adaptarem ao novo protótipo. A regra federalista exige que os Detrans apresentem um projecto operacional detalhado que inclua a lisura do Cadastro Vernáculo de Condutores Habilitados (Renach), coleta de dados biométricos, agendamento de exames e emprego adequada de testes nas novas diretrizes.

O Senatran também solicitou informações técnicas sobre integração de sistemas com autoescolas, empresas de biometria e tecnologias de monitoramento. A vaga abrange dados sobre canais digitais, horário de funcionamento e materiais de orientação para candidatos e instrutores. Em seguida essa lanço documental, o governo federalista se compromete a realizar fiscalizações presenciais e infligir medidas administrativas contra as organizações que descumprirem a regulamentação.

resposta do estado
Em seguida a notificação, o Detran Santa Catarina informou, em nota, que implementou as medidas necessárias, embora algumas ainda estejam em curso devido a ajustes técnicos sistêmicos. O órgão catarinense confirmou que já emite licenças no novo protótipo, mas não esclareceu se já vale a regra que limita o dispêndio dos exames médicos e psicológicos a um teto de R$ 180.

O Detran do Ceará anunciou que, desde a última sexta-feira, já está em vigor o valor sumo de R$ 180 para exames de saúde e que a renovação automática também está operacional. Logo posteriormente o proclamação da solução federalista, em dezembro, diversos Detrans de todo o país afirmaram que precisavam de mais tempo para fazer alterações nos sistemas.

O que muda com a CNH do Brasil?
O objetivo meão da medida é reduzir o dispêndio da Carteira Vernáculo de Habilitação (CNH). Segundo o ministro dos Transportes, Renan Fruto, a estimativa é que o dispêndio para obtenção do documento diminua em até 70%. As principais mudanças no processo incluem:

• Término das escolas de transporte obrigatórias: Não é mais necessário que o candidato frequente um Meio de Formação de Condutores (CFC).
• Aulas teóricas gratuitas: O curso teórico passou a ser oferecido 100% online e gratuito pela plataforma gov.br.
• Redução prática de trouxa: O número mínimo de aulas práticas caiu de 20 horas para somente 2 horas.
• Instrutores independentes: O aprendizagem pode ser feito com instrutores independentes, desde que cadastrados no Detran.
• Preço sumo: Limite de R$ 180 para soma de exames médicos e psicológicos.
• Segunda chance: Recta a uma segunda tentativa gratuita em caso de omissão.
• Prazos: Término do prazo sumo para epílogo do processo de habilitação.

Apesar da simplificação das aulas, os candidatos ainda deverão passar por provas teóricas e práticas, além de exames de saúde, que continuam sob responsabilidade dos Detrans.

Queda repentina de preço
O impacto poupado da medida já se faz sentir no mercado. Antes da solução, o dispêndio totalidade para obtenção da carteira de habilitação variava entre R$ 3 milénio e R$ 5 milénio, segundo dados do Ministério dos Transportes. Uma pesquisa recente realizada em dez cidades brasileiras mostrou que o mercado reagiu com uma redução drástica nos valores.

Em Santos (SP), foi encontrado um pacote para categorias A ou B por 380 reais, que inclui duas aulas práticas e uso do veículo autoescola. O preço médio do pacote substancial com duas turmas nas cidades pesquisadas foi de R$ 500.

Para quem opta por instrutores independentes, a economia pode ser ainda maior. A pesquisa encontrou pacotes de duas aulas por R$ 379,90 (já incluindo taxas do Detran em Goiás) e instrutores credenciados cobrando entre R$ 80 e R$ 250 por hora/lição. O dispêndio totalidade inicial da CNH, segundo estudo do EXAME, agora pode estrear em R$ 530, ou R$ 630 com o vistoria toxicológico para as categorias A e B.

Crise no setor das autoescolas
À medida que os preços no consumidor caem, o sector da formação de motoristas enfrenta uma grave crise. Segundo a Federação Vernáculo das Escolas de Meio (Feneauto), o segmento, que tinha quase 300 milénio empregos formais e 1 milhão de vagas indiretas, sofre com o fechamento de unidades.

Wagner Freitas, diretor e assessor jurídico da Associação dos Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo, informou ao portal g1 o impacto da novidade regulamentação.

“Embora o tema seja altamente técnico, tem causado significativos impactos econômicos, sociais e jurídicos, afetando mais de 15 milénio autoescolas e milhares de profissionais em todo o país”, Freitas disse.

Segundo a associação, das 15 milénio escolas de transporte afetadas pela medida, 3 milénio já fecharam as portas e muro de 60 milénio funcionários foram despedidos. Para tentar sobreviver, muitas empresas estão cortando custos e oferecendo descontos agressivos poucas horas posteriormente o primeiro contato com o cliente.