A Câmara Legislativa do ES retoma trabalhos nesta segunda-feira (2) com foco no ano eleitoral

A Câmara Legislativa do Espírito Santo (Ales) abre oficialmente o ano legislativo de 2026 nesta segunda-feira (2), com sessão solene de instalação marcada para as 15h, no Plenário de Dirceu Cardoso. A cerimônia, que contará com a presença do governador Renato Casagrande (PSB) e chefes de outros Poderes, marca o retorno da jornada plena de trabalho na Câmara e estabelece porquê prioridade a manutenção da produtividade parlamentar e da firmeza institucional, independentemente das disputas políticas previstas para as Eleições Gerais de outubro.

A solenidade de posse atende a exigência do parágrafo 4º do item 58 da Constituição do Estado. O rito, com duração estimada de 45 minutos, prevê que o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Unión), declare a obra instalada e conduza ao Cerimonial para tradução do Hino Pátrio e elaboração da mesa de honra.

Além do director do Executivo estadual, são esperados o presidente do Tribunal de Justiça (TJES), e representantes do Tribunal de Contas (TCES), do Ministério Público (MPES) e da Defensoria Pública (DPES).

Simetria entre poderes e agenda legislativa
O presidente da Câmara destacou que o objetivo é reafirmar o compromisso com a população capixaba, mantendo a “simetria, sem extremismos”. Segundo Marcelo Santos, o Legislativo estadual se diferencia do cenário federalista pela transparência e qualidade de produção, evitando que a polarização política impeça a votação de temas relevantes, problema observado na Câmara Federalista e no Senado. “Todos os deputados, poderes e instituições têm, indistintamente, o reverência da Presidência e do Parecer de Gestão porquê um todo (…) e isso tem-se traduzido em entregas para todo o Estado”, disse o deputado.

O governador Renato Casagrande corroborou a visão da conciliação, confirmando a sua presença na sessão e destacando a relação “digna e construtiva” com o Parlamento. Casagrande ressaltou que as disputas eleitorais não devem prejudicar o dia a dia do governo, que depende da estudo dos projetos enviados à Ales para concluir as entregas previstas para 2026.

Apesar da aprovação de mais de 1.700 temas em 2025, a agenda do primeiro semestre deste ano já está lotada. Várias iniciativas não foram deliberadas por falta de tempo e devem ser votadas agora, além das propostas elaboradas durante o recesso e das novas mensagens que o Executivo e outras instituições enviarão.

Escudo contra o calendário eleitoral
Com as eleições marcadas para 4 de outubro, o calendário impõe prazos rígidos, porquê a “janela partidária” entre março e abril e o período de inabilitação de agentes públicos a partir de abril. As inscrições devem ser registradas até 15 de agosto.

Para evitar a paralisação do trabalho, Ales realizará ações de orientação para dirigentes e deputados, incluindo evento com perito em Recta Eleitoral. O objetivo é comandar o maior orçamento da história do Espírito Santo, fixado em R$ 32 bilhões, sem contaminação eleitoral. “O trabalho legislativo tem o seu espaço e a campanha eleitoral tem o seu. São processos diferentes que num determinado momento vão coexistir”, explicou Marcelo Santos, reforçando que a Câmara funcionará porquê um símbolo de firmeza.

Retorno de serviço e sessões ordinárias
Junto com a brecha política, a secção administrativa da Câmara retoma seu funcionamento normal nesta segunda-feira (2). O atendimento ao público será retomado das 7h às 19h. Durante o recesso de janeiro, os escritórios e o Espaço de Câmara Cidadã funcionaram unicamente no período da tarde.

O Espaço Câmara Cidadã reúne serviços essenciais porquê o Procon, a Delegacia do Consumidor, a emissora de identidade da Polícia Social e a Procuradoria Privativo da Mulher.

A rotina do plenário também tem agenda definida:

• Terça-feira (3): Sessão ordinária às 15h.
• Quarta-feira (4): Sessão híbrida ordinária às 9h.
• Comissões: A Percentagem de Justiça reúne-se terça-feira, às 13h30, estando pendentes de parecer 22 projetos finais e 101 iniciativas.

Paisagem em Brasília
Paralelamente, o Congresso Pátrio também abre seus trabalhos nesta segunda-feira (2), às 15h, com sessão solene no Plenário Ulises Guimarães, na Câmara dos Deputados. A cerimônia será comandada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O protocolo federalista inclui a tradução do Hino Pátrio, uma Saudação de Gala com 21 tiros de canhão e a leitura da mensagem do Poder Executivo, entregue pelo Ministro da Morada Social, Rui Costa. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, também entregará o recado do Judiciário.

Diferentemente do Espírito Santo, em Brasília o calendário é considerado “apertado”, com expectativa de que as Casas fiquem vazias a partir de julho. A agenda de retomada inclui a estudo de 73 vetos presidenciais, incluindo o veto à dosimetria do PL (que reduziu as penas dos condenados pelos fatos de 8 de janeiro) e o golpe de R$ 5,6 bilhões em modificações de percentagem.

Na Câmara, a prioridade imediata é a votação da medida provisória “Gás do Povo”, que deve ser aprovada até 11 de fevereiro. O Senado deverá focar na atualização da Lei do Impeachment e no curso das CPIs do INSS e do Transgressão Organizado.