Lula defende punição aos golpistas e STF anuncia Código de Moral no início de 2026

O Supremo Tribunal Federalista (STF) iniciou, na tarde desta segunda-feira (2), os trabalhos do Ano Judiciário 2026 com sessão solene em Brasília (DF). A cerimônia, marcada pela presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), gerou debates sobre a segurança das próximas eleições, a resguardo da democracia e a resposta institucional aos questionamentos recentes sobre a conduta dos magistrados.

Durante o evento, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou a geração de um código de moral para o Tribunal, enquanto o presidente Lula destacou que as instituições superaram as tentativas de ruptura democrática e alertou sobre os riscos do uso indevido de tecnologias na campanha eleitoral deste ano.

Resguardo da democracia e Eleições 2026
Em seu oração, o presidente Lula destacou que o Brasil inicia 2026 com “crédito e esperança renovadas” porque as instituições cumpriram seu papel diante da tentativa de golpe de Estado ocorrida nos anos anteriores. “A pena dos golpistas deixou uma mensagem clara: os responsáveis ​​por qualquer futura tentativa de colapso democrático serão punidos em toda a extensão da lei.” ele afirmou.

Lula dedicou secção importante de seu oração aos desafios das eleições de 2026, citando especificamente o uso da Lucidez Sintético (IA) para falsificar conteúdos (áudios, vídeos e fotografias), a disseminação massiva de notícias falsas e a manipulação de algoritmos. O presidente classificou essas práticas porquê “pirataria eleitoral” e defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Eleitoral utilizem modernas ferramentas tecnológicas para coibir abusos.

“Uma patranha repetida milénio vezes tem o poder de influenciar os resultados eleitorais”, Lula alertou, destacando que a democracia brasileira não cede a pressões.

Pacto contra o feminicídio e a segurança
Outro ponto medial abordado pelo Executivo foi o combate à violência contra a mulher. Lula anunciou que, na próxima quarta-feira (4), o “Pacto Brasiliano de Combate ao Feminicídio” entre os Três Poderes. O presidente citou dados que indicam o homicídio de 1.470 mulheres no ano pretérito e defendeu a urgência de educar homens e meninos do país. “Eles têm que entender que não são donos de ninguém”, enunciado.

No campo da segurança pública, destacou-se a operação “Carvão Oculto” da Polícia Federalista (PF), que desmantelou esquemas de lavagem de verba envolvendo postos de combustíveis e o mercado financeiro. Lula enfatizou que as investigações apontam para “magnatas do delito” que residem em endereços privilegiados no Brasil e no exterior.

Código de moral e reação às críticas.
Em resposta à recente deterioração da imagem do Tribunal, o ministro Edson Fachin anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de geração de um código de moral para os membros do Supremo Tribunal Federalista. Fachin defendeu a “autocorreção” e o diálogo para a construção de consensos, afirmando que os ministros “são responsáveis ​​pelas decisões que tomam”.

A medida ocorre num contexto de críticas públicas à transporte das investigações sobre fraudes no Banco Master. Nas últimas semanas, reportagens mencionaram supostas irregularidades e conflitos de interesse envolvendo ministros do STF:

• Alejandro de Moraes: Ele negou reportagem do portal Metrópoles sobre suposto encontro com banqueiros, qualificando a informação porquê “falsa e falsa”. O escritório de advocacia de sua família prestou serviços ao Master Bank antes da liquidação da instituição pelo Banco Medial.
• Dias de Toffoli: Ele foi questionado por permanecer repórter ligado ao Banco Master posteriormente a PF indicar irregularidades em um fundo de investimentos que comprou participação no balneário Tayayá, no Paraná, de propriedade de parentes do ministro.

Fachin, que foi criticado por proteger as ações de Toffoli em nota à prelo, afirmou na sessão que “Momentos de fatalidade exigem mais do que palavras, exigem responsabilidade institucional.”

cronograma de teste
O STF retoma os julgamentos no plenário esta semana. A agenda prevista inclui temas de impacto vernáculo:

• 4 de fevereiro (quarta-feira): Estudo da validade das normas do Parecer Pátrio de Justiça (CNJ) que limitam o uso das redes sociais pelos juízes.
• 11 de fevereiro: Decisão sobre os limites da liberdade de sentença em casos de danos à honra e à imagem, envolvendo ONG que denunciou maus-tratos a animais na Sarau do Peão de Barretos.
• 19 de fevereiro: Discussão sobre a validade da adoção do programa “Escola Sem Partido”.