TSE rejeita pedido para interromper desfile em homenagem a Lula na Sapucaí

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade o pedido de medida cautelar apresentado pelo partido Novo que visava impedir o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. O grupo, que abrirá o primeiro dia do Grupo Próprio no Rio de Janeiro no próximo domingo (15), fará uma homenagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Marquês de Sapucaí. A Incisão entendeu que proibir a apresentação antes de sua desenlace configuraria increpação prévia, vedada pela Constituição, mas o processo permanece crédulo e o Ministério Público será convocado para sentenciar.

A relatora do caso, ministra Estela Aranha, sustentou que não é provável qualificar o ato porquê propaganda eleitoral antecipada, uma vez que o veste ainda não ocorreu. Aranha, indicada por Lula em 2025 em seguida integrar lista tríplice feminina, destacou que o “simples reprodução de fatos nas redes sociais” Não configura irregularidade prévia e afirmou que a decisão não prejudica novidade estudo em seguida o desfile.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, acompanhou a votação, mas teve ressalvas quanto à conduta durante o evento. “É um envolvente muito propício para excessos, abusos e atividades ilícitas. A sarau popular de Carnaval não pode ser janela para atos eleitorais ilegais”, afirmou, destacando que a repudiação da proteção não significa uma “passar”.

Novos argumentos do Partido
Na representação enviada ao TSE, o partido Novo alegou propaganda eleitoral antecipada. Reza a mito que o inextricável do samba “A esperança surge do topo do Mulungu: Lula, o trabalhador do Brasil” extrapolar “os limites do que seria uma mera homenagem cultural.” Segundo o documento, a obra “contém solicitação explícita de voto, por meio do uso de palavras mágicas, menção direta ao número da urna”.

Entre os pontos questionados pela {sigla} estão referências à polarização entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o uso de jingles históricos das campanhas petistas e o uso de expressões que poderiam equivaler a pedidos de voto. O partido solicitou a suspensão do samba, a proibição do uso de imagens e sons na propaganda partidária e a retirada de vídeos das redes sociais.

Outrossim, o Novo solicitou que a escola fosse multada em 9,65 milhões de reais, valor equivalente aos recursos públicos repassados ​​à associação, valor idêntico ao recebido pelas demais escolas do grupo. “Sob o pretexto de narrar a trajetória pessoal do presidente, o samba-enredo tornou-se uma verdadeira peça publicitária da campanha”, diz um trecho da petição.

Posição dos ministros
Embora a decisão tenha sido unânime, intervieram os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça lembrou que Lula já havia manifestado intenção de ser candidato à reeleição e alertou que o desfile pode gerar confusão entre “O que é artístico e o que é propaganda eleitoral”. Apesar da salvaguarda, votou em prol da repudiação seguindo o relator.

Nunes Marques afirmou que, por enquanto, “Não sabemos porquê leste evento se desenvolverá” e que não é provável ver com crença se haverá benefícios eleitorais. O Ministro Villas Bôas Cueva descreveu o tema porquê “muito sério” em frente de “possibilidade concreta de cometer possíveis crimes eleitorais.”

O Ministro Antônio Carlos Ferreira ressaltou que a liberdade artística não é absoluta e que a repudiação não deve “incentivar o raciocínio da facciosismo voluntária.” Por seu lado, Floriano de Azevedo Marques argumentou que proibir uma potencial sintoma artística criaria uma jurisprudência perigosa. “Nas cidades do interno faltarão escolas de samba para carregar bandeiras políticas e não é isso que está sendo deliberado”, esses.

Contexto e outras ações
A trama da Acadêmicos de Niterói foi anunciada em 2025, em seguida o chegada da escola à Série Ouro. A expectativa é que o presidente Lula compareça ao desfile na Marquês de Sapucaí e que a primeira-dama, Rosângela Janja da Silva, participe da apresentação. Até o momento, o PT, o Palácio do Planalto e a escola de samba não se manifestaram sobre o teor da ação Novo.

Ao mesmo tempo, a Justiça Federalista do Província Federalista rejeitou ações populares apresentadas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federalista Kim Kataguiri (União-SP) com o mesmo objetivo de impedir a homenagem. O juiz federalista Francisco Valle Brum, da Vara 21 do DF, rejeitou os pedidos, por considerar que neste caso não há ação coletiva e que o Tribunal de Justiça do Província Federalista e Territórios (TJDFT) não teria conhecimento para julgar o préstimo.