A Percentagem da Câmara aprova a isenção para ir para aqueles que ganham até R $ 5.000

O projeto de lei (PL) 1.087/2025, que reforma o imposto de renda (IR), foi revalidado na quarta -feira (16), em votação simbólica, à Percentagem Privativo da Câmara de Deputados que analisam o texto.

Enviado pelo governo federalista, a proposta fornece uma isenção do imposto de renda individual (IRPF) para aqueles que ganham até R $ 5.000 por mês e reduzem parcialmente o imposto para aqueles que recebem até R $ 7 milénio. O texto agora pode ser votado no plenário da câmera, o que deve ocorrer em agosto.

Os deputados aprovaram a opinião do Relator, Arthur Lira (PP-AL), que, entre outros pontos, se estendeu de US $ 7.000 a US $ 7.350,00, o valor para redução parcial de impostos. O projeto também fornece a cobrança de uma taxa progressiva suplementar de até 10% para aqueles que ganham mais de US $ 600.000 por ano, ou US $ 50.000 por mês. A taxa máxima de 10%será acusada de pessoas que ganham de R $ 1,2 milhão por ano.

“It is a part of the path taken. We will continue to dialogue. The article must go to plenary, depending on the agenda of the leaders and the President (the Chamber) Hugo (Motta), in August. Here, we will continue to know any type of distortion, improvement, improvement of the text, so it becomes more fair or closer to a reality than all those who all deposited their votes in the main text, which is closer or closer, what is closer or closer. It is closer, what is closest, which is closest, which is closest, which is closest, which is closer, which is closer, which is closer, which is closest, which is closer, which is closer, which is closer, which is closer, which is closer, which is closer, which is closer, which is closer, which is closer, which is closer, which is closer, which is closer, which is closer, which is closer, which is Mais próximo, que está mais próximo, o que está mais próximo, o que está mais próximo, o que é mais próximo do que está mais próximo, o que é mais próximo, uma vez que está mais próximo.Lira disse no final da reunião que aprovou o texto.

Na avaliação do Presidente da Percentagem Privativo, Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o projeto ajudará a reduzir a injustiça fiscal no país, com a coleta de uma taxa máxima de 10%.

“No Brasil, existe essa injustiça fiscal, onde o mais pobre paga muito e aquele que ganha muito salário, ou quase zero. Com a aprovação do projeto, isso muda: quem ganha pouco pagará qualquer coisa e quem ganha muito pagará um pouco mais”.disse.

Quanto à opinião apresentada na semana passada, a LIRA incorporou novamente a emprego de uma redução nos impostos daqueles que ganham mais, quando a fardo tributária totalidade, resultante da soma do imposto de renda da entidade permitido (IRPJ) e da tributo social sobre o lucro líquido pago pela Companhia ao imposto mínimo OWEd pelo parceiro, excedendo 34%.

O deputado também manteve o imposto de 10% sobre dividendos enviados ao exterior, mas instituiu três exceções à coleção: quando enviadas aos governos estrangeiros, desde que haja reciprocidade de tratamento, remessas de fundos soberanos e remessas a entidades no exterior que gerenciam benefícios da previdência social.

O texto manteve a exclusão dos valores incentivados, uma vez que LCIS, LCA, CRIS, CRA, FII e AVC, com base no conta do imposto mínimo efetivo da subida renda.

Recentemente, o governo emitiu uma medida provisória com o final da isenção desses instrumentos financeiros.

Outrossim, foi mantido o prognóstico de cobrar 10% dos dividendos recebidos pelos acionistas domiciliados no Brasil, se receberem mais de US $ 50.000 por empresa. Os dividendos são a proporção dos lucros que as empresas pagam pelos acionistas e, desde os anos 90, estão isentos de ir.

Indemnização
A proposta também estabelece mecanismos para indemnização por possíveis perdas da cobrança de imposto de renda (IR) dos estados e municípios e do região federalista.

A partir dos cálculos apresentados no projeto, o governo federalista pode, entre 2026 e 2028, uma renda excedente de aproximadamente R $ 12,27 bilhões, que deve ser usada para recompensar, se houver estados, o região federalista e os municípios devido à redução da cobrança de imposto de renda nos seus próprios servidores.

Outro ponto proeminente do projeto é a neutralidade que é chamada assim. Ou seja, se houver uma coleção mais subida do que o esperado recompensar a isenção e redução da taxa de IRPF, as quantidades devem ter outros destinos, uma vez que indemnização com estados e municípios.

Para prometer a neutralidade do projeto de lei, o texto também estabelece que a coleta do sindicato que exceda o valor necessário para recompensar a redução dos impostos e a indemnização de perdas estaduais e municipais devem ser usadas para reduzir a taxa de imposto padrão da tributo de ativos e serviços subsequentes (CBS) (CBS). Criados pela reforma fiscal do consumo, a CBS substituirá cinco impostos federais de 2027.