A prioridade é indenizar os atingidos e restaurar o meio envolvente, diz Casagrande sobre o combinação de Mariana
O novo combinação para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, foi assinado nesta sexta-feira (25), em cerimônia realizada em Brasília. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou da assinatura do documento que prevê gastar R$ 170 bilhões no totalidade em ações de ressarcimento, recuperação ambiental, infraestrutura e outros serviços.
A barragem de Mariana estava sob responsabilidade da Samarco – controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana), quando rompeu há nove anos e causou a morte de 19 pessoas.
O governador do Espírito Santo fez exposição depois apresentação do procurador-geral da União do Brasil, Jorge Messias, sobre a ramificação de recursos para ações de reparação.
Casagrande frisou que, embora o combinação não seja o ideal para todos os envolvidos, a assinatura do documento deve ser comemorada, pois é melhor que o processo se transforme numa combate jurídica que poderá persistir vários anos.
“Já se passaram nove anos desde esse sinistro ambiental e teremos mais 20 anos para realizar ações. Levamos quase 30 anos para nos recuperarmos parcialmente. Não podemos restaurar a vida das pessoas que perdemos, não temos chance dessa recuperação, mas podemos melhorar o envolvente onde vive a população da bacia do Rio Gula. “Com as nossas ações podemos melhorar muito as condições ambientais, sociais e económicas destas pessoas”, disse Casagrande.
O governador do Espírito Santo também enfatizou que, depois a assinatura do convênio, grandes obras terão início para a realização das ações.
“Levamos muito tempo para chegar a esse combinação. Muitos anos se passaram desde o sinistro, mas agora temos que executar e as prioridades estão claras na apresentação cá feita pelo Ministro (Jorge) Messias. A prioridade são as pessoas, a ressarcimento para os afectados por esta catástrofe. A prioridade é a recuperação do meio envolvente. No Espírito Santo, a pesca é proibida na foz do rio Gula, em Regência e nos municípios vizinhos à foz do rio Gula. Um Estado onde a pesca é um símbolo”, ele afirmou durante o exposição.
Uma das ações apresentadas na apresentação de Jorge Messias foi o Programa de Transferência de Renda, auxílio mensal aos pescadores e agricultores atingidos pela vasa que jorrava da barragem. O favor será pago por até quatro anos.
Nos primeiros três anos, o valor do auxílio será de um salário mínimo e meio, enquanto no último ano o valor será de um salário mínimo, segundo Messias. O pagamento será feito pela Caixa Econômica Federalista por meio de cartão.
Tratado para obras
O combinação assinado é de 132 bilhões de reais e somados aos 38 bilhões de reais já gastos, por meio da Instauração Renova, em reparações socioambientais, o valor chega a 170 bilhões de reais.
Além de ações de ressarcimento aos atingidos pelos rejeitos do reservatório e de recuperação ambiental, o combinação também prevê recursos para obras de infraestrutura. Entre elas, as obras de geminação da BR-262, no Espírito Santo.
“Vamos fazer um grande esforço junto ao governo de Minas Gerais, ao governo federalista e aos atingidos para que possamos ser eficientes na emprego desses recursos”, garantiu o governador Renato Casagrande.
O combinação também foi assinado pelo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
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