Acupuntura passa a ser profissão regulamentada no Brasil; descubra quem pode atuar

A profissão de acupuntura foi oficialmente regulamentada no Brasil com a publicação da Lei nº 15.345 no Quotidiano Solene da União, nesta terça-feira (13). A novidade legislação, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formaliza a prática da antiga terapia da Medicina Tradicional Chinesa no país e estabelece os critérios técnicos e acadêmicos necessários para a realização da atividade.

Além do presidente da República, o texto conta com as assinaturas dos ministros Camilo Santana (Ensino) e Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços), além de Adriano Massuda, ministro interino da Saúde.

Definição permitido
Segundo o texto sancionado, a acupuntura é definida porquê um conjunto de técnicas e terapias baseadas na estimulação de pontos específicos do corpo humano. O procedimento é realizado com agulhas apropriadas, além de instrumentos e procedimentos específicos. O objetivo permitido da prática é manter ou restaurar o estabilidade das funções físicas e mentais do corpo.

Quem pode treinar a profissão
A Lei nº 15.345 assegura o treino profissional da acupuntura para diversas categorias, desde que demonstrem formação ou experiência específica. Estão autorizados a agir:

• Titulares de um diploma de ensino superior em acupuntura, emitido por instituição de ensino devidamente reconhecida;
• Titulares de diploma de ensino superior em curso similar ou equivalente no estrangeiro, mediante validação e registo nos órgãos competentes;
• Profissionais de saúde de nível superior que possuam título de profissional em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais.

A norma também abrange profissionais sem formação universitária específica. Aqueles que comprovarem que exercem atividades de acupuntura ininterruptamente há pelo menos cinco anos estão autorizados a continuar exercendo a profissão.

Atuar em outras áreas da saúde
A regulamentação também prevê o recta de utilização de procedimentos de acupuntura isolados e específicos por outros profissionais de saúde, desde que haja previsão permitido em seus respectivos conselhos profissionais.

Nestes casos, a lei exige que o profissional faça um curso específico, em regime de extensão, que deve ser ministrado por instituição de ensino devidamente reconhecida.

Sobre a técnica
Criada há mais de dois milênios, a acupuntura é considerada um dos tratamentos mais antigos do mundo e integra os recursos terapêuticos da medicina tradicional chinesa. A técnica consiste na inserção de finas agulhas metálicas em forma de fio em pontos espalhados pelos meridianos do corpo.

Uma vez que tecnologia de mediação em saúde, o método visa promover, manter e restaurar a saúde, além de prevenir doenças e agravos. A terapia pode ser aplicada isoladamente ou integrada a outros recursos da medicina tradicional chinesa e outras formas de zelo.