AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

A Advocacia-Universal da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), que reconsidere a decisão que entendia que unicamente a Procuradoria-Universal da República (PGR) pode apresentar pedidos de impeachment contra membros da Incisão.

Na revelação, o procurador-geral da União, Jorge Messias, sustenta que a possibilidade de brecha de processo de impeachment pelo Senado faz secção de um “relação de estabilidade” entre os poderes.

“As alegações devem ser acolhidas, em secção, porquê uma imposição do sistema de garantias institucionais estabelecido na Constituição Federalista em obséquio da independência do Poder Judiciário, uma arquitetura que não pretende ocultar privilégios, mas sim permitir a proteção adequada dos direitos fundamentais e a plena concretização do princípio democrático”disse a AGU.

A decisão de Gilmar Mendes foi tomada posteriormente ação movida pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Em seguida a decisão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a decisão e disse que o STF tenta “usurpar” as atribuições da Câmara.