Ales aprova ‘fiscalização de oftalmologia’ obrigatório para recém-nascidos no Espírito Santo

A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Tertúlia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que torna obrigatório o Teste do Revérbero Vermelho (TRV), sabido porquê “teste do olhinho”. para todos os recém-nascidos das redes de saúde pública e privada do estado. O fiscalização é fundamental para identificar precocemente alterações na visão que podem evoluir para problemas graves, porquê catarata congênita, toxoplasmose e retinoblastoma.

O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), responsável do projeto de lei 336/2023, destacou a relevância da medida ao comentar que o teste deve ser realizado nas primeiras 48 horas de vida do bebê. “É recomendado que o TRV seja realizado nas primeiras 48 horas em seguida o promanação do bebê, para identificar doenças precocemente e prevenir possíveis problemas oculares e facciosismo. Vale evidenciar também que o TRV é um procedimento simples, não invasivo e de inferior dispêndio, que pode ser realizado durante a primeira consulta do recém-nascido na atenção primária”, disse o parlamentar.

O fiscalização, rápido e indolor, consiste em projetar uma luz nos olhos do bebê, observando o revérbero que retorna ao examinador. Se o revérbero não for simples, mas sim opaco ou mudar de cor, o bebê é guiado para exames mais detalhados. A realização precoce do TRV permite que as doenças oculares sejam tratadas a tempo, evitando complicações mais graves e promovendo o desenvolvimento saudável da visão.

Agora, com a aprovação do projeto na CCJ, a obrigatoriedade dos testes no estado depende de ulterior tramitação na Ales e, posteriormente, da sanção do governador.