As modificações financiam 99% das obras do Ifes e batem recorde de R$ 61 bilhões para as eleições

As emendas parlamentares, que em 2025 financiaram 99,5% de todos os investimentos do Instituto Federalista do Espírito Santo (Ifes), inserem 2026 uma vez que o principal ativo eleitoral do Congresso Vernáculo, com previsão orçamentária de mais de 61 bilhões de reais, segundo informações publicadas nesta segunda-feira (12) pela Folha de S. Paulo. Enquanto instituições de ensino e prefeitos dependem cada vez mais dessas indicações para compra de obras e equipamentos, o Supremo Tribunal Federalista (STF), sob relatoria do ministro Flávio Dino, intensifica ações que questionam a transparência e a obrigatoriedade desses repasses.

O Orçamento de 2026, validado pelo Legislativo em 19 de dezembro, aguarda sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor talhado às emendas superará os mais de 50 bilhões de reais comprometidos em 2025. Pela primeira vez, segmento desses pagamentos será obrigatória antes do período eleitoral, consolidando o poder de deputados e senadores sobre os recursos públicos.

Obediência do Espírito Santo
O cenário pátrio se reflete intensamente no Espírito Santo. Dados da realização orçamentária de 2025 indicam que o Ifes foi a instituição federalista que mais dependeu de emendas para realizar investimentos, categoria de despesas que inclui obras, construção de laboratórios e compra de máquinas.

Dos murado de 118 milhões de reais comprometidos pelo instituto no ano pretérito para investimentos, 99,5% foram obtidos por meio de indicações parlamentares. Os recursos foram utilizados na compra de itens uma vez que microscópios e painéis solares. Em nota, o Ifes afirma que essa subordinação é traje para todos os municípios, “Tendo em vista que o orçamento de investimentos das instituições federais vem diminuindo sucessivamente nos últimos anos.” “Dessa forma, o relacionamento com os bancos torna-se uma ação importante e necessária para a melhoria uniforme das entregas da instituição”, Ele completou o ensino médio.

A distribuição destes recursos é desigual em todo o país. Estados uma vez que Espírito Santo, Rio de Janeiro e Região Federalista receberam volumes maiores em 2025, em detrimento de instituições do Setentrião, Nordeste e Meio-Oeste.

O “sequestro” do Orçamento
A proporção de emendas nos investimentos totais do Executivo saltou de 8% em 2015 para murado de 25% em 2025. Quando se analisa o orçamento discricionário (recursos livres para financiamento e investimento) dos ministérios, o controle parlamentar é ainda mais austero. No ano pretérito, as alterações consumiram 21,9% de todo o orçamento discricionário do Executivo, a percentagem mais elevada já registada.

Os ministérios comandados pelo meio foram os mais afetados:

• Turismo– Registrou o maior percentual de recursos comprometidos por meio de alterações.
• Esporte: 65,2% do orçamento discricionário foi definido pelos parlamentares.
• Saúde: Executou o maior volume financeiro, superando R$ 25,7 bilhões em modificações.

O presidente Lula criticou a parcela controlada pelo Legislativo no início de dezembro. “Acredito que o traje de o Congresso Vernáculo ter se tempestivo de 50% do Orçamento da União é um grave erro histórico”, declarou o presidente. Apesar das críticas, o governo mantém canais de financiamento, uma vez que a Codevasf, sob o comando de aliados do meio.

Instrução: Sobremesa vs. Feijoeiro e Arroz
Embora as alterações garantam obras e equipamentos, não resolvem o problema do financiamento quotidiano das universidades e institutos, que sofreram cortes drásticos na última dez. As alocações discricionárias federais caíram de R$ 17,19 bilhões em 2014 para murado de R$ 7,32 bilhões em 2025 (valores ajustados).

Para 2026, houve novo galanteio de R$ 488 milhões no orçamento federalista de manutenção durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual.

A reitora da UFRGS, Márcia Barbosa, ilustrou a situação: “As emendas não são uma política pública. São uma sobremesa. E ninguém vive de sobremesa, todos precisamos de feijoeiro e arroz”. Segundo o gestor, o verba obtido com as alterações é utilizado na construção de edifícios, mas não é utilizado para remunerar as contas de chuva, luz ou alimento dos alunos.

Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc, alerta que o padrão subverte o planejamento público. “O parlamentar envia o recurso naquele tipo de aplicativo que é mais fácil de viabilizar (…) e envia esse recurso de forma que possa ter visibilidade pessoal associada”, estados.

Tensão entre potências
A realização destes recursos em 2026 será realizada sob possante escrutínio jurídico. O ministro Flávio Dino, do STF, denunciou ações que questionam a “tributabilidade” das modificações e alterações decididas nas regras de transparência. Dino afirmou que o tema é um “debate forçoso e constitucional” sobre a separação de poderes.

O ministro autorizou operações da Polícia Federalista, uma vez que a realizada no dia 12 de dezembro contra um assessor ligado ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outra em julho que investigou desvios em eventos esportivos digitais. Aliás, preocupam as “emendas do Pix”, que transferiram R$ 5,9 bilhões diretamente para os cofres de estados e municípios com baixa rastreabilidade.

Do lado Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a atuação dos deputados, embora admitisse a premência de “estabelecer uma risco” contra os exageros. “Não temos compromisso com quem não trabalha corretamente com as alterações”, Mota disse.

Enquanto o impasse jurídico não é resolvido, o governo federalista trata segmento dos mais de R$ 7,65 bilhões do Ministério da Saúde nos bastidores uma vez que “emendas informais”, e o Congresso continua ampliando seu papel na definição de onde o verba público será gasto.