Às vésperas de se reformar, Barroso inicia julgamento sobre monstro no STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federalista (STF), solicitou nesta sexta-feira (17) o agendamento de sessão extraordinária no plenário virtual para retomar o julgamento sobre a descriminalização do monstro. O pedido foi apresentado às vésperas de sua saída da Namoro, marcada para nascente sábado, cabendo agora ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a data da sessão.

A retomada do julgamento foi verosímil porque Barroso cancelou um pedido de destaque que ele mesmo havia feito em setembro de 2023. Na ocasião, o destaque interrompeu a estudo no plenário virtual logo posteriormente o voto da portanto ministra Rosa Weber, que se pronunciou em prol da descriminalização pouco antes de se reformar. Com a novidade decisão, o voto de Barroso poderá ser registrado e somado ao de Weber.

Uma vez que presidente do STF nos últimos dois anos, Barroso tinha a privilégio de orientar o processo, mas decidiu não fazê-lo durante sua gestão. A justificativa foi que o debate sobre o tema na sociedade ainda não estava “maduro”. Na semana passada, posteriormente anunciar sua aposentadoria antecipada, o ministro declarou que avaliava os riscos de sua participação na estudo do caso.

“Ainda posso votar (sobre o monstro). Mas a consideração que estou fazendo é: já vivemos numa idade em que muitas questões delicadas estão acontecendo ao mesmo tempo e o risco de que uma decisão divisiva crie um envolvente ainda mais turbulento no país.”declarou Barroso.

A pontuação atual e a origem da ação.
Com a retomada, o julgamento começa com resultado de 1 a 0 em prol da descriminalização, graças ao voto de Rosa Weber. Em seu enviado, de 2023, a ministra afirmou que “a maternidade é uma escolha, não uma obrigação coercitiva”, e classificou a criminalização uma vez que uma forma de violência institucional contra a mulher.

A ação em julgamento foi apresentada pelo PSOL em 2017. O partido pede que o STF exclua do contextura de dois artigos do Código Penal a interrupção da gravidez realizada por decisão da ventre de aluguel nas primeiras 12 semanas. O argumento do PSOL é que a criminalização do monstro viola princípios constitucionais fundamentais, uma vez que a pundonor humana, a paridade, a liberdade, a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

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Julgamento das ações depende do presidente do STF
Mesmo que Barroso deixe seu voto e seja em prol da descriminalização do monstro, isso não significa que as ações voltarão rapidamente à tarifa do Supremo.

Pierpaolo Bottini, legisperito e professor de Recta Penal da USP, explica que o roupa de um ministro largar o voto antes de se reformar não modifica em zero o rumo do processo.. “Se você votar agora, isso não afetará o processo. O presidente do Supremo decide o que vai para a agenda.“

Portanto, o ministro Edson Fachin precisa colocar o tema em tarifa, um pouco que Barroso, enquanto foi presidente da Namoro (2023-2025), não fez.

Outrossim, assim uma vez que existem entidades e juristas em resguardo destas ações, há, por outro lado, muitos outros contra a flexibilização em termos de interrupção da gravidez, gerando pressão para que a questão permaneça onde está. Os oponentes da descriminalização do monstro geralmente argumentam que o recta do embrião à vida começa no momento da concepção e que se sobrepõe ao recta da mulher à autonomia corporal.

A descriminalização do monstro é rejeitada por 75% dos brasileiros, segundo pesquisa Ipsos-Ipec de julho deste ano, dois pontos percentuais a mais que a pesquisa anterior de 2023. Por outro lado, 16% apoiam, número que cai dois pontos percentuais em relação a dois anos anteriores.

No STF, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça já se manifestaram publicamente contra a ampliação do aproximação ao monstro. Quando sua indicação ao STF foi debatida no Senado, em outubro de 2020, Marques disse ser contra a interrupção da gravidez por motivos pessoais: “Questões familiares, questões pessoais, minhas experiências. Minha formação é sempre em resguardo do recta à vida”. Afirmou também que as três hipóteses para permitir o monstro no Brasil seriam adequadas e que somente qualquer fator imprevisto poderia fazer com que isso aumentasse.