Audiência de Jorge Messias por vaga no STF será no dia 29 de abril

A sabatina do procurador-geral da União, Jorge Messias, para o incumbência de ministro perante o Supremo Tribunal Federalista (STF), será no próximo dia 29 de abril.

A informação foi transmitida nesta quinta-feira (9) pelo relator do processo de indicação do Messias na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA).

Segundo o relator, a expectativa é que a sabatina aconteça pela manhã e que, nesse mesmo dia, o plenário do Senado vote a indicação de Messias para a vaga no STF.

Em entrevista coletiva no Senado, posteriormente a oficialização da nomeação do relator, o senador afirmou que a apresentação do relatório à percentagem ocorrerá na próxima quarta-feira (15).

“Vou ler o relatório na próxima semana e ficou convencionado que a sabatina será no dia 29, pela manhã, seguindo o mesmo procedimento: terminada a sabatina, levaremos ao plenário o que foi resolvido na CCJ para estudo dos senadores.”

Cá
O senador afirmou que as datas de apresentação do relatório e da sabatina foram definidas posteriormente conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).

Para assumir o incumbência de ministro do STF, Messias deverá passar por sabatina na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser ratificado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Câmara.

Para que seu nome seja ratificado, são necessários pelo menos 41 votos dos senadores no plenário.

Indicação
Na semana passada, a Presidência da República entregou a documentação a Jorge Messias, formalizando a sua candidatura ao incumbência de ministro do STF.

A eleição do candidato é privilégio constitucional exclusiva do Presidente da República. Ele aguardava a documentação para dar ininterrupção ao processo de estudo do nome do legista. A indicação solene ocorre pouco mais de quatro meses posteriormente o proclamação do nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de novembro do ano pretérito.

O senador disse ainda que conversará hoje com Messias para discutir o relatório e a sabatina. O parlamentar disse que seu relatório será favorável à aprovação de Mesías.

Na opinião do relator, o Procurador-Universal da União reúne todos os requisitos para o incumbência, porquê considerável conhecimento jurídico e reputação impecável. Ele disse ainda confiar que o envolvente para aprovação do nome do Messias é favorável.

“Já se passaram quatro meses (desde a nomeação) e desde logo ele falou, visitou vários senadores e abriu mais portas. Ouso expressar que está mais ou menos em vias de ser ratificado no plenário do Senado Federalista.”

Messias foi indicado para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria precoce da Namoro e deixou a galanteio em outubro de 2025.

Na semana passada, um dia antes do envio da documentação, o titular da AGU enviou transmitido sobre o diálogo com os senadores para aprovação de seu nome.

“Continuarei o meu compromisso com a sossego e a segurança. Porquê profissional jurídico, sempre valorizei o diálogo e a conciliação porquê as melhores formas de resolver conflitos. Reafirmarei o meu compromisso com estas credenciais”ele afirmou.

Perfil
Messias tem 45 anos e poderá permanecer no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade de aposentadoria compulsória.

Jorge Messias está avante da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro procuração de Lula.

Proveniente do Recife, é procurador da Quinta Vernáculo desde 2007. É formado em Recta pela Faculdade de Recta do Recife (UFPE) e rabino e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidente Dilma Rousseff, Messias foi vice-diretor de Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável por assessorar diretamente o Presidente da República.