Bolsonaro é o quarto ex -presidente recluso por redemocratização; entender
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi decretado a prisão da Câmara na segunda-feira à tarde (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, tornou-se o quarto ex-diretor a receber uma ordem de prisão por redemocratização.
Bolsonaro foi recluso por Moraes por violação de medidas de sobreaviso que o proibiram de usar redes sociais, incluindo terceiros. O ex -presidente participou de uma sintoma a seu obséquio por meio de uma videochamada, que foi publicada em redes sociais.
Também secção da lista de coloil de Fernando, presa depois que Moraes rejeitou seus recursos contra a pena de Lava Jato, atualmente em prisão domiciliar. Michel Temer foi o segundo, em uma investigação relacionada às obras da usina nuclear de Baía 3. O primeiro foi Luiz Inacio Lula da Silva, recluso em 7 de abril de 2018 por prevaricação e lavagem de verba.
Antes da cor, Temer e Lula, outros ex -presidentes foram presos, mas por razões políticas. Desde a redemocratização, somente Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso não foram atacados por investigações ou queixas.
O ex -presidente José Sarney foi denunciado duas vezes pela operação de Lava Jato do Procurador Universal, acusada de receber subornos de contratos caros de Petrobras e subsidiárias estaduais, porquê a Transpetro. Ele nega.
Os objetivos do julgamento político, Fernando e Dilma Rousseff, o Colra também foram informados pela PGR. A cor recebeu uma queixa aceita pelas acusações de receber subornos de contratos mais altos de R $ 20 milhões na BR Distribuidora. O ex -presidente e atual senador nega.
Entenda as diferenças entre os casos de Bolsonaro, Cor, Lula e Temer.
Prisão de Bolsonaro
A decisão foi motivada por não complementar as medidas de sobreaviso impostas supra, porquê a proibição do uso de redes sociais, mesmo através de terceiros.
Segundo Moraes, Bolsonaro violou as restrições participando do teor publicado por seus filhos, porquê uma videochamada com seguidores e publicações em redes sociais. O ministro disse que o ex -presidente manteve “conduta ilícito” e tentou forçar a Suprema Namoro e obstruir as investigações em curso.
Com a novidade medida, Bolsonaro deve permanecer em mansão, usando a torção eletrônica. São proibidas visitas, exceto para membros próximos da família e advogados, e um telefone celular apreendido. Qualquer contato com embaixadores ou outros investigados também é vetado.
A prisão da Câmara ocorre no contexto de uma investigação que envolve suspeitas de pronunciação internacional para pressionar as autoridades brasileiras. A polícia federalista disse que Bolsonaro teria bravo as ações de seu rebento Eduardo nos Estados Unidos, que culminou nas sanções anunciadas pelo ex -presidente Donald Trump.
Além da prisão da mansão, Bolsonaro é criminado na Suprema Namoro por uma tentativa de golpe, com o julgamento agendado para setembro. Também não é elegível para 2030 para as decisões do Tribunal Eleitoral Superior (TSE) e responde a várias pesquisas por ataques contra instituições e uso indevido da máquina pública.
Prisão colorida
A cor foi condenada em 2023 por prevaricação e lavagem de verba, acusada de receber R $ 20 milhões em subornos para a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, entre 2010 e 2014.
Além de La Colora, os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi, de Leoni Ramos, foram condenados por receber o verba.
Os subornos permitiriam irregularmente os contratos de BR Distribuidora com a UTC Engenharia para a construção de bases de distribuição de combustível.
A decisão de Moraes inclui a emissão do certificado de penalidade para executar o Tribunal de Realização Penal do Província Federalista, em seguida a notícia da ordem de prisão.
Temer
Temer teve a prisão antes do julgamento decretado em 21 de março de 2019, através da medida de sobreaviso descrita pelo tribunal, neste caso, pelo juiz Marcelo Bretas. É dissemelhante da prisão de Lula e Collor porque, no caso de ex -presidentes, a prisão é uma sanção criminal que foi definida na sentença.
Temer era um dos objetivos da lava do Rio. A prisão foi baseada na queixa de José Antunes Sobrinho, proprietário da Enngevix. O empresário disse à polícia federalista que pagou US $ 1 milhão em subornos, a pedido do coronel João Baptista Lima FIHO (colega de Temer), ex -ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Enngevix assinou um contrato em um projeto do Baía 3.
Posteriormente seis dias de prisão, o ex -presidente foi libertado em seguida a decisão do juiz Antonio Ivan Athié do Tribunal Regional Federalista da 2ª região.
No totalidade, o ex -presidente respondeu a dez consultas. Cinco deles estavam na Suprema Namoro (STF), desde que abriram no momento em que o Emedebista era presidente da República e foram enviados para a primeira instância depois de deixar o incumbência.
Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luis Roberto Barroso em 2019, quando Temer não tinha mais um fórum privilegiado. Portanto, mal a autorização deu, o ministro enviou as investigações para a primeira instância.
Prisão de Lula
Lula cumpriu uma frase por sentença no segundo caso na operação de lava jato. Em 24 de janeiro de 2018, o ex-presidente foi réprobo a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federalista da 4ª Região (TRF-4) por prevaricação passiva e lavagem de verba, no caso do Triplex em Guarujá (SP).
O ex -presidente deu à polícia federalista em 7 de abril de 2018 para executar a pena.
Para o tribunal, Lula recebeu subornos do contratante OEA na forma de um apartamento em Guarujá, em troca de favores em Petrobras. A resguardo do ex -presidente nega.
Em 6 de fevereiro, Lula foi réprobo por outra ação de lava jato: o juiz substituto do 13º Tribunal Federalista de Curitiba, Gabriela Hardt, ordenou que o ex -presidente de 12 anos e 11 meses de prisão por prevaricação e lavagem de verba, por receber subornos por meio de uma reforma em um sítio em atibaia (SP). A resguardo nega e apelou para a segunda instância, que ainda não julgou o caso.
Lula ainda foi acusada em outro processo de operação Lava Jato em Curitiba, que investigou se ela recebesse vantagens através de um apartamento e de uma terreno onde a sede do Instituto Lula seria construída. O trabalho não deixou o papel.
Em 2021, o ministro Edson Fachin anulou as três condenações de Lula.
Prisões políticas
Antes de Lula e Temer, outros ex -presidentes foram presos, mas por motivações políticas.
O gaúcho Hermes da Fonseca, que presidiu o país entre 1910 e 1914, foi recluso oito anos depois, em julho de 1922, depois de se virar contra uma mediação federalista em Pernambuco, implementada pelo presidente Epitácio Pessoaa. Foi publicado em janeiro de 1923 pela Suprema Namoro.
O único presidente a ser recluso durante seu procuração, Washington Luís aconteceu por Getúlio Vargas em seguida um golpe de golpe. Vargas foi derrotado da disputa presidencial por Julio Prestes, um candidato nomeado por Washington Luís para sucedê -lo. Mas a placa de Vargas acusou os vencedores de fraude nas eleições. Sob pressão política e popular, Washington Luís foi forçado a deixar a sede do governo e foi recluso e levado ao poderoso copacabana. Ele foi exilado e foi há 17 anos.
Presidente entre 1922 e 1926, Artur Bernardes foi recluso em 1932, depois de tentar fazer uma revolta popular em espeque à revolução constitucionalista, que pretendia livrar Getúlio Vargas do poder. Dois meses em seguida ser recluso, ele foi exilado em Portugal.
O último ex -presidente a ser recluso antes de Lula, Juscelino Kubitschek foi recluso em 1968, um ano depois de ser revogado e exilado o procuração do senador. De volta ao Brasil, ele foi recluso em 13 de dezembro durante a gestão do presidente Costa E Silva. Fui recluso em 9 dias em Niteói quando foi libertado. Mais um mês se passou na prisão domiciliar.
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