Bolsonaro é o sexto presidente a se tornar um réu em ação criminal; Ver outros
A primeira turma do Supremo Tribunal Federalista (STF) fez um réu na última quarta -feira (26), Jair Bolsonaro (PL) posteriormente a queixa do Gabinete do Procurador Universal (PGR) por sua participação na preparação de uma tentativa de chegar posteriormente as eleições de 2022.
Bolsonaro se tornou a sexta pessoa que ocupou a presidência da República da redemocratização a se tornar um réu em ação criminal.
Dos oito chefes do executivo, desde 1985, somente Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso não responderam ao tribunal.
Veja os casos em que os presidentes foram acusados:
- José Sarney (1985 – 1990): Exigido por tentar obstruir as investigações da operação de lava jato
- Fernando Collor (1990 – 1992): Exigido por devassidão e ramal de fundos públicos
- Luiz Inacio Lula da Silva (2003 – 2010): Réu e réprobo por devassidão e lavagem de verba
- Dilma Rousseff (2011 – 2016): Exigido no processo de teste
- Michel Temer (2016 – 2018): Exigido para o ramal de fundos em eletronuclear
- JAIR BOLSONARO (2018 – 2022): Exigiu sua participação no planejamento de um lote de golpe
Os processos
Sarney
José Sarney, que assumiu o função em 1985, marcando o início da retomada democrática no país, foi indiciado de vergonha (tentativa de bloquear ou obstruir, nas investigações da operação de lava jato.
Em 2017, o ministro Edson Fachin decidiu apresentar a investigação, a pedido do logo procurador -geral Rodrigo Janot, depois que a polícia federalista (PF) disse que não havia provas suficientes.
Cor
Dois anos depois de assumir o função, Fernando Collor sofreu um magnífico indiciado de devassidão. Na denúncia, ele foi indiciado de ter instituído um “Depravação e distribuição de benefícios com verba público”.
Mesmo posteriormente a denunciação, a cor foi finalmente absolvida pelo Supremo neste caso.
No entanto, em 2014, o ex -presidente se tornou o foco das operações novamente. A Polícia Federalista (PF), com base em seis casos apresentados ao STF sob a operação de Lava Jato, cumpriu as ordens de procura e consumição em morada.
Portanto, o COLRA foi réprobo a 8 anos e 10 meses de prisão por devassidão passiva e lavagem de verba. Sua resguardo tentou volver a penalidade, mas em 2024, a Suprema Namoro decidiu manter a pena.
No entanto, a prisão realmente não aconteceu, pois o caso ainda não foi judicial, e a resguardo deve apresentar novos apelos.
Lula
Luiz Inacio Lula da Silva (PT) foi o primeiro ex -presidente da República recluso por crimes comuns no país.
Em abril de 2018, o Petista entregou à polícia federalista de Curitiba posteriormente ser réprobo a 12 anos e um mês por devassidão e lavagem de verba. Ele permaneceu 580 dias de prisão e saiu em novembro de 2019.
Em 2021, o ministro do STF, Edson Fachin, considerou que o 13º Tribunal Federalista de Curitiba, responsável pelo caso, não tinha conhecimento para julgá -lo.
Posteriormente, o Tribunal julgou o ex -juiz e o atual senador Sergio Moro (Unión), responsável pela pena de Lula, uma vez que suspeita nas ações contra o Petista.
Dilma
Porquê a cor, Dilma Rousseff (PT) sofreu uma denunciação, aprovada pelo Congresso Pátrio e ficou acusada. Esse processo começou a ser processado em dezembro de 2015.
Uma peça, apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Pascchoal e Hélio Bicudo, acusou Dilma de cometer um transgressão de responsabilidade fiscal pela edição de três decretos de crédito complementares sem a autorização do Congresso.
Em 2017, o Supremo Tribunal recebeu um pedido apresentado pelo PGR e apresentou a investigação contra o Petista.
Temer
Da denunciação de Dilma, que detinha a presidência foi Michel Temer (MDB). Ele também não se livrou de problemas judiciais.
Em março de 2019, o ex -presidente foi recluso preventivamente em desenvolvimentos da Lava Jato. A operação em questão era investigar desvios na empresa brasileira de vontade eletrônica. Ele passou seis dias no comando da vigilância policial da polícia militar de São Paulo.
Naquela estação, ele disse que “serenidade” a decisão de liberação, que foi emitida pelo sexto quadro do Tribunal de Justiça Superior (STJ).
Três anos depois, em 2022, o Tribunal Federalista da Brasília absolveu o ex -presidente e sete outros réus no caso.
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