Bolsonaro será o primeiro ex -presidente a ser julgado para uma tentativa de golpe
A Suprema Namoro (STF) começa na terça -feira (2) O julgamento do ex -presidente Jair Bolsonaro (PL), culpado de declamar um golpe depois de perder as eleições de 2022. É a primeira vez que um ex -presidente brasílico será julgado por tentativa de ruptura democrata.
O Brasil nunca levou um presidente ao banco culpado de conspiração de golpes. Em 1964, quando os militares depositaram João Goulart e estabeleceram a ditadura, nenhum presidente foi punido quando o golpe consolidado.
Em 1979, João Baptista Figureireo, o último presidente da ditadura militar, sancionou a lei de anistia. Além de perdoar aqueles que demonstraram contra a ditadura, a impunidade também se estendeu aos militares que cometeram insulto em nome do estado do golpe de 1964, incluindo a tortura e a realização dos oponentes da ditadura.
Agora, quase 50 anos depois, os juízes suprem um ex -presidente culpado de prestar atenção à democracia.
Bolsonaro e outros 30 réus foram denunciados por Coup D’Atat, tentativa de extermínio violenta da Lei Democrática, a Organização Penal Armada, os danos qualificados contra os ativos da União e a deterioração dos ativos revogados.
De entendimento com o conta da CNN, a pena é considerada correta. Um provável desacordo entre os ministros deve se concentrar na dosimetria de penalidade, que pode ultrapassar 40 anos.
Na opinião enviada ao Supremo, que recomenda a pena dos réus, o procurador -geral, Paulo Gonet, diz que Bolsonaro desempenhou um papel medial no projecto de ruptura democrata.
Segundo ele, o grupo que reuniu aliados do governo e membros das forças armadas estabeleceu um esquema “progressivo e sistemático” para desgastar as instituições e evitar a alternância do poder posteriormente as eleições de 2022. O roteiro até forneceu o homicídio das autoridades.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
É o quarto ex -presidente recluso por redemocratização, juntamente com Fernando Collor (sem partido), Michel Temer (MDB) e Luiz Inacio Lula da Silva (PT). Também se tornou o sexto a responder a uma ação criminal. Desde 1985, unicamente Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso nunca responderam ao tribunal.
Além de Bolsonaro, outros sete réus serão julgados na terça -feira. Eles são:
- Walter Souza Braga Netto, ex -ministro da Resguardo e Moradia Social no governo de Bolsonaro, candidato a vice -presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex -assistente de ordens do ex -presidente;
- Alexandre Ramagem, vice federalista e ex -presidente da Abin (Sucursal de Perceptibilidade Brasileira);
- Almir Garnier, um esquadrão que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex -ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Helen, ex -ministro da GSI (Escritório de Segurança Institucional) de Bolsonaro; e
- Paulo Sérgio Nogueira, Universal e ex -ministro da Resguardo de Bolsonaro.
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