Brasil cria política vernáculo para migrantes, refugiados e apátridas

A Política Vernáculo sobre Migrações, Refugiados e Apatridia (PNMRA), lançada pelo governo federalista por decreto nesta quarta-feira (8), recebeu nesta quinta-feira (9) elogios do Basta Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Segundo o ACNUR, levante é um “marco histórico” para a inclusão e guarida desses grupos de pessoas que, por diversos motivos, buscam reiniciar suas vidas em território brasílio.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), a novidade política reconhece a crescente complicação dos fluxos migratórios contemporâneos, “caracterizados por deslocamentos forçados em grande graduação, multiplicidade de nacionalidades e movimentos muitas vezes repentinos, motivados por crises humanitárias, económicas, ambientais e políticas”.

Articula órgãos e entidades da União, dos Estados, do Região Federalista e dos municípios com o objetivo de incluir o público migrante em ações e programas, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS), muito uma vez que na assistência social e na ensino. Ou por outra, favorece iniciativas de geração de trabalho e renda.

Projecto Vernáculo
“Uma vez que instrumento de implementação da PNMRA, será elaborado o Primeiro Projecto Vernáculo para Migrações, Refúgio e Apatridia, que detalhará ações, metas e indicadores para os próximos quatro anos”explicou o MJ.

Nascente projecto definirá as estratégias para a operacionalização da política, “consolidando o compromisso do Estado brasílio com a gestão humanitária e sustentável da transmigração, com base na implementação de políticas públicas baseadas em evidências”, acrescentou.

ACNUR
“O ACNUR parabeniza o Brasil pelo grande progresso na construção e publicação desta novidade e necessária política vernáculo, que demonstra os esforços do governo federalista para ampliar e melhorar os mecanismos de inclusão e guarida para que refugiados, migrantes e apátridas possam exercitar direitos já previstos na legislação, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento vernáculo”declarou o representante do ACNUR no Brasil, Davide Torzilli.

Segundo ele, a iniciativa representa “um marco importante”, construído de forma participativa, que deve ser comemorado para ampliar a proteção e integração dessas pessoas”.

“O Brasil reafirma assim a sua posição de liderança regional e internacional ao prometer um quadro jurídico e institucional sólido, capaz de orientar políticas públicas inclusivas para refugiados, migrantes e apátridas, promover a integração sítio e a proteção de pessoas em situações vulneráveis, muito uma vez que promover respostas emergenciais eficazes às crises humanitárias, ao mesmo tempo que acelera o desenvolvimento das comunidades anfitriãs.”ele acrescentou.

Governança
A coordenação da PNMRA ficará a função do MJ, por meio da Secretaria Vernáculo de Justiça (Senajus). Terá parcerias com outros departamentos governamentais, uma vez que os Ministérios do Trabalho e Ocupação; Instrução; Saúde; Relações Exteriores; Direitos Humanos e Cidadania; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Penúria.

A sua governação está organizada em três eixos centrais:

1. Coordenação governamental, com a geração de órgãos permanentes de planeamento, monitorização e avaliação;
2. Participação social, garantindo o protagonismo de migrantes, refugiados, apátridas e organizações da sociedade social;
3. Pronunciação interfederativa, por meio do diálogo e da cooperação entre a União, estados e municípios para a implementação integrada das ações.

O decreto também cria mecanismos institucionais uma vez que o Comitê Executivo Federalista, responsável pela coordenação entre os órgãos executivos, e o Recomendação Vernáculo de Transmigração (CMIg), órgão colegiado com igual participação social.