Cadeiras musicais: Janela partidária altera 40% da Reunião do ES e redefine forças para as eleições

O fechamento da janela partidária no último término de semana resultou em uma reconfiguração significativa da política capixaba. No totalidade, 12 dos 30 deputados estaduais mudaram de partido, o que corresponde a 40% da constituição da Reunião Legislativa (Ales). O período, previsto na legislação eleitoral e que termina entre 3 e 4 de abril, permitiu mudanças partidárias sem risco de perda de procuração por infidelidade partidária, reposicionando os parlamentares para disputar as eleições proporcionais e majoritárias marcadas para outubro.

Novidade formato na Reunião Legislativa
Com as medidas, 13 partidos passam a ter representação na Ales, com destaque para a expansão da pequena {sigla} e União Brasil, além da consolidação do Podemos uma vez que maior partido da Câmara. O partido saltou de dois para cinco deputados, somando Gandini (ex-PSD), Alexandre Xambinho e Allan Ferreira.

Os registros sobre o direcção de alguns parlamentares mostraram divergências durante o fechamento da janela. Inicialmente, Marcos Madureira (ex-PP) e Zé Preto (ex-PP) foram nomeados novos membros do Podemos, mas também estavam ligados ao Mobiliza. Questionado sobre sua situação logo depois o prazo, o deputado Zé Preto admitiu a incerteza: “Eu nem sei em que sarau estou.”

O União Brasil dobrou de tamanho, passando de dois para quatro parlamentares. A {sigla} foi muito recebida pelo presidente estadual do partido, Marcelo Santos (que já havia migrado do Podemos), e por José Esmeraldo, militante do PDT. Os Democratas-Cristãos (DC) e o BMD, que não tinham eleito deputados em 2022, passam a ter dois representantes cada. O DC recebeu Callegari (ex-PL) e Coronel Weliton (ex-PRD), enquanto o MDB adicionou Mazinho dos Anjos e Vandinho Leite.

A saída de Mazinho e Vandinho marcou o desaparecimento do PSDB no Legislativo estadual do Espírito Santo. O partido, presidido pelo prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, iniciou o período com duas cadeiras e terminou sem nenhuma.

Outras cadeiras sofreram reduções. Os republicanos caíram de cinco para três deputados depois a saída de Hudson Leal para Agir e de Sérgio Meneguelli para o PSD. Os progressistas (PP) reduziram parlamentares de três para dois, perderam deputados, mas receberam Adilson Espíndula (ex-PSD). O PSD ficou com somente um deputado. No campo progressista, Fábio Duarte deixou a Rede e migrou para o PDT, que manteve uma cadeira. PSB (três deputados), PT (dois deputados) e PSol (um deputado) não sofreram alterações em suas bancadas.

Movimentos na bancada federalista e no Senado
As trocas também impactaram os representantes do Espírito Santo no Congresso Pátrio. A federação União Progressista aumentou sua força na Câmara dos Deputados: Amaro Neto trocou os Republicanos pelo PP e Messias Donato trocou os Republicanos pela União Brasil. Com isso, o União Brasil passa a ter uma cadeira por estado, alguma coisa que não havia conseguido nas urnas em 2022. O PP também manteve o deputado Da Vitória.

Os republicanos, por sua vez, filiaram-se a Evair de Melo (ex-PP). O Podemos perdeu o Dr. Victor Linhalis para o PSDB e ficou com somente uma cadeira, ocupada por Gilson Daniel. PT, PL e PSB mantiveram suas formações originais na Câmara.

Entre os três senadores capixabas, somente Marcos do Val mudou de partido, saindo do Podemos para se juntar ao Avante. Fabiano Contarato permanece no PT e buscará a reeleição, enquanto Magno Mamparra (PL) não precisará concorrer nascente ano.

O cenário das eleições de outubro
As mudanças partidárias preparam o terreno para as eleições, que terão primeiro vez no dia 4 de outubro e, se necessário, segundo vez no dia 25 de outubro. O prazo lícito obrigou quem ocupa cargos no Executivo e deseja participar das eleições a renunciar no último sábado (4).

No Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) deixou o governo do estado com o objetivo de concorrer a uma vaga no Senado Federalista. Ele faz secção de um grupo de 11 governadores brasileiros que renunciaram para concorrer a outros cargos.

A disputa por vagas no Congresso Pátrio e no Executivo estadual já tem pré-candidaturas definidas. O deputado federalista Helder Salomão (PT) será candidato a governador. Para o Senado, os deputados federais Evair de Melo e Da Vitória, além dos deputados estaduais Callegari e Sérgio Meneguelli, são potenciais candidatos.

Vários deputados estaduais tentarão transmigrar para a Câmara dos Deputados, entre eles Marcelo Santos, Dr. Bruno Resende, Lucas Polese, Pablo Muribeca, Tyago Hoffmann, Iriny Lopes e João Coser. No cenário atual, o deputado federalista Paulo Foletto (PSB) anunciou sua aposentadoria política, e Gilvan, da Federalista (PL), corre o risco de permanecer inelegível por conta de condenações judiciais.

Regras da janela da sarau
A janela partidária fica restrita a políticos eleitos pelo sistema proporcional que estejam no último ano de procuração. Neste ciclo, aplica-se somente aos deputados estaduais, federais e distritais. O mecanismo permite a troca de siglas sem que a Justiça Eleitoral determine a perda do procuração, regra estabelecida porque, no sistema proporcional, a vaga é do partido e não do candidato. Vereadores, que estão em meio de procuração, e cargos majoritários, uma vez que senadores e governadores, não estão contemplados na janela atual. Na esfera federalista, a Câmara dos Deputados registrou a troca solene de pelo menos 37 parlamentares até o fechamento do sistema.