Câmara de Sooretama rejeita Sistema Municipal de Cultura por “risco ideológico” e impede repasse de recursos

A Câmara Municipal de Sooretama rejeitou, em votação recente, o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo que instituiu o Sistema Municipal de Cultura (SMC). A proposta foi arquivada em seguida receber seis votos contrários e exclusivamente um em prol. O texto foi considerado fundamental para que o município receba repasses financeiros estaduais e federais destinados à superfície cultural.

A decisão foi apoiada por argumentos ideológicos apresentados pela maioria dos parlamentares, que associaram a adesão ao Sistema Vernáculo de Cultura às diretrizes consuetudinárias atribuídas ao governo federalista.

O projeto tinha porquê objetivo regulamentar a gestão cultural no município, prevendo a geração do Recomendação Municipal de Política Cultural (CMPC), do Projecto Municipal de Cultura (PMC) e do Fundo Municipal de Cultura (FMC). Na mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito Fernando Camiletti destacou que a aprovação da proposta era requisito obrigatório para que Sooretama tivesse chegada aos recursos de cofinanciamento “fundo a fundo” do Governo do Estado do Espírito Santo no ciclo 2025.

Confronto ideológico no plenário
O debate plenário foi marcado por potente polarização. O vereador Talis Cavalcante Padilha (PL) justificou seu voto contrário por motivos morais e religiosos. Em exposição, afirmou que a adesão ao sistema vernáculo submeteria o município às orientações de um governo federalista que classificou porquê “sem escrúpulos” e padroeiro do monstro.

Padilha citou a Lei Federalista nº 14.835, que regulamenta o Sistema Vernáculo de Cultura, afirmando que expressões porquê “dimensão simbólica da cultura” e “grupos formadores da sociedade” abririam espaço, segundo sua versão, para a adoção de ideologias contrárias aos costumes locais, porquê a chamada “ideologia de gênero”, mormente no envolvente escolar. “Não assino para confirmar. Porque amanhã meus filhos vão crescer nesta cidade”, declarou o vereador, defendendo que o município busque recursos por meio de emendas parlamentares, sem aderir ao sistema vernáculo.

Os vereadores Ana dos Santos (Republicanos), Edison Carlos Costa Rodrigues (Podemos), Igor Costa Silva (Podemos), Jhonata Lúcio Albino (PSDB), Igor do Salão (Podemos) e Willington da Costa Jorge (Republicanos) apoiaram o voto contra. O único voto favorável foi da vereadora Tânea Maria Zamprogno Brumatti (MDB).

Resguardo técnica e impacto financeiro.
O secretário municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, Diezo Gomes, acompanhou a sessão e defendeu o projeto, rebatendo críticas ideológicas. Segundo ele, a proposta tinha caráter técnico e democrático e não abordava questões aduaneiras. Gomes afirmou que o texto aborda exclusivamente a flutuação da sociedade sooretamense, incluindo pescadores artesanais, quilombolas e comunidade cristã.

“Não há nenhuma agenda ideológica envolvida neste projeto. Cabe aos seus filhos, aos seus netos, terem aulas de música, dança e arte circense”, ele afirmou. O secretário destacou ainda que a aprovação permitirá a remodelação do Núcleo Desportivo Pedro Bóbio, com a transformação do espaço num Núcleo Cultural talhado a oferecer atividades extracurriculares, porquê estratégia de prevenção da violência entre os jovens.

Gomes alertou que a repudiação do projeto exclui Sooretama da possibilidade de concorrer a segmento dos 40 milhões de reais destinados à promoção cultural pelo Estado e impede o município de participar do Rodeio Cultural Estadual.

O que o projeto previu
O texto rejeitado propunha uma estrutura organizada para a política cultural do município, baseada em três eixos principais:

• Órgão gestor: A Secretaria Municipal de Cultura ficaria encarregada de coordenar o sistema e implementar políticas públicas no setor.
• Recomendação Municipal de Política Cultural (CMPC): órgão colegiado e misto, formado por representantes do poder público e da sociedade social, responsável pelo séquito e elaboração de diretrizes. A participação da sociedade social incluiria representantes da música, da dança, das artes visuais e das manifestações populares e tradicionais.
• Fundo Municipal de Cultura (FMC): Fundo contábil talhado a receber e comandar recursos estaduais, federais e municipais, com financiamento de projetos locais por meio de chamadas públicas. O texto proibia expressamente a utilização desses recursos para despesas administrativas da Câmara Municipal.

O projeto também previa a proteção do patrimônio cultural material e incorpóreo do município. Apesar disso, a maioria dos vereadores optou por rejeitar a proposta, priorizando o receio das diretrizes nacionais em detrimento da geração de um protótipo estruturado de financiamento e gestão da cultura sítio.