Cármen Lúcia decide antecipar sua saída da Presidência do TSE
A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quinta-feira (9) que antecipará sua saída do comando da Justiça Eleitoral para o mês de maio. Originalmente, o juiz permaneceria no incumbência até 3 de junho.
“Decidi, em vez de deixar a sucessão na Presidência deste Tribunal Superior Eleitoral para o último dia de funções, 3 de junho, iniciar o processo de eleição dos novos dirigentes da Câmara”Cármen afirmou durante sessão do Tribunal Eleitoral.
O ministro marcou a eleição dos cargos de presidente e vice-presidente do TSE para a próxima terça-feira (14). A votação é simbólica. Na prática, os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, respectivamente, assumirão os cargos.
Posteriormente a eleição, Cármen disse que acertará com ambos o início efetivo da transição e a data de posse dos eleitos para o próximo mês.
Segundo o ministro, a mudança de cargos de gestão no TSE e no TRE (Tribunais Regionais Eleitorais), à medida que se aproxima a data das eleições, compromete a “tranquilidade administrativa” necessária ao processo eleitoral.
Ele destacou que os novos gestores sempre têm que montar suas equipes de crédito e definir diretrizes para os aspectos mais sensíveis da governo.
Cármen também afirmou que as eleições devem ser realizadas “sem complicações e sem pressa para que o processo tenha um curso regular, transparente e seguro”.
Nunes Marques será o novo presidente
O ministro Nunes Marques ficará encarregado de presidir o Tribunal Eleitoral durante as eleições de 2026. Esta será a primeira vez que um juiz do Tribunal Superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comandará o tribunal eleitoral.
O presidente do TSE atua porquê principal organizador do processo eleitoral, que vai desde a pré-campanha, registro das candidaturas, até a proclamação dos eleitos. Nesta quesito, Nunes Marques acumulará funções administrativas, regulatórias e jurisdicionais.
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