Casagrande celebra a ‘vitória da democracia’ com a derrubada do pecagem pecagem
Para o diretor executivo da Espírito Santo, a decisão do parecer representa um progresso para o país. “A roteiro da proposta na Percentagem de Constituição e Justiça do Senado é uma vitória para a democracia, transparência e compromisso com o Brasil. Não por impunidade. Que nossas energias se concentram nos projetos prioritários que o povo brasílio precisa tanto”. O governador escreveu.
PEC 3/2021, autenticado na Câmara dos Deputados na semana anterior, desde que, entre outros pontos, a sinceridade de procedimentos criminais contra os deputados e senadores dependia de uma autorização prévia da respectiva câmara legislativa, por meio de votos secretos. A opinião final do Relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), considerou o texto inconstitucional para o meandro do objetivo, alegando que a medida não atendeu ao interesse público e poderia resultar em impunidade para os políticos.
O desempenho do Capixaba Bank
O senador Magno Súcia (PL-ES) votou na apresentação da proposta, mas tentou manter a discussão viva através de uma emenda para modificar o texto. A sugestão de Súcia, que foi rejeitada pelo relator, procurou uma versão mais “ligeiro” do PEC.
A emenda propôs que a autorização do Congresso para processar um parlamentar fosse necessária exclusivamente em casos de “Delito contra honra, por opiniões, palavras e votos apresentados no desempenho da função legislativa”, E estipulou que a votação foi oportunidade, não em sigilo. O texto de Súcia também previu que os parlamentares só poderiam ser presos na lei de crimes inaplicáveis e eram julgados exclusivamente pelo plenário (STF) da Suprema Namoro, não pelas classes do tribunal.
Durante a sessão, o senador justificou sua emenda porquê uma maneira de prometer o voto crédulo. “Eu sempre votei em todas as situações. A proposta de votação oportunidade é a mais importante, minha emenda estava exatamente lá”. fixo.
Súcia também criticou os discursos dos colegas contra a proposta e zombou das manifestações populares que ocorreram no domingo pretérito (21). “Ah, as ruas estavam cheias.” Com a lei de Rouanet, realmente tem que ser, com show, tem que ser realmente “ enunciado. A informação, no entanto, é que os artistas que participaram dos protestos, porquê Caetano Veloso e Gilberto Gil, não receberam recursos através da lei de incentivos para os atos.
O senador Fabiano Contrato (PT), que também constitui o CCJ, falou contra as emendas e o PEC. “A liberdade de sentença não pode ser usada para a prática do delito. Calunia é um delito. Leste peitoral deve ser enterrado de uma vez por todas. É uma zombaria da população”. esses.
O outro senador de Espírito Santo, Marcos do Val (Somos), não integra a Percentagem e tem uma licença do procuração.
Pressão e processamento
A proposta, chamada “PEC das prerrogativas” na câmara e “PEC do Senado” no Senado, foi justificada por seus defensores porquê uma medida necessária para proteger os congressistas da suposta perseguição política pela Suprema Namoro, onde vários parlamentares respondem às investigações.
Sua aprovação em dois turnos na câmera em 16, com mais de 300 votos, gerou uma poderoso reação popular. Em Espírito Santo, sete dos dez deputados federais votaram em prol do texto, incluindo Gilvan do Federalista, exclusivamente representativo do PL no Banco Espírito Santo.
A pressão da sociedade social se intensificou no domingo pretérito (21), com manifestações em todo o país. No estado, uma lei foi realizada em frente à Assembléia Legislativa (cervejas) em Vitória. Na mesma data, o governador Renato Casagrande já havia sido posicionado publicamente contra a proposta em suas redes sociais.
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