Cigarro eletrônico motivo prejuízo de R$ 100 milhões anualmente no Espírito Santo

Mesmo sendo proibido, o cigarro eletrônico é muito utilizado no país. Somente percorrendo bares, casas de shows e outros espaços de entretenimento, é provável ver não exclusivamente um, mas vários usuários do resultado. Não bastassem os danos que causam à saúde, os chamados Aparelhos Eletrônicos para Fumar (FEDs) também causam prejuízos aos cofres públicos. No Espírito Santo, estima-se que haja um prejuízo de mais de R$ 100 milhões por ano, decorrente do transacção ilícito.

O valor é uma estimativa indicada em estudo da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM), do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo (USP). O cômputo leva em consideração tributos estaduais e federais sobre cigarros convencionais — os mesmos tributos seriam aplicados aos cigarros eletrônicos, caso fossem legalizados — e projeções do mercado consumidor brasílico, com base em levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). E os indicadores apontam para prolongamento do consumo.

Coordenador da ESEM-USP, professor Leandro Piquet Carneiro explica que a escola possui um programa utilizado para pesquisar a infiltração de organizações criminosas em cadeias produtivas dos mais diversos setores, uma vez que combustíveis, defensivos agrícolas ou fraudes no sistema bancário. É um trabalho que analisa o processo de conquista de negócios jurídicos por criminosos. No caso dos cigarros eletrônicos, porém, existe uma “espaço cinzenta” porque o transacção não é lítico no país.

O veste de não possuir regulamentação para a comercialização do resultado não impede a circulação no país, mas, ao contrário, favorece a atuação de grupos criminosos, observa Piquet.

“A ilegalidade favorece a distribuição de muito mais produtos nocivos sem qualquer controle. Quando há legalização, as empresas são parceiras do governo na regulação. Esta cooperação entre empresa e governo não existe sob o regime de proibição”, sustenta o professor, acrescentando que, com a regulamentação, a tributação adequada é estabelecida e o Estado passa a prometer receitas neste transacção.

A venda e publicidade de cigarros eletrônicos estão proibidas desde 2009 pela Dependência Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa), que, leste ano, revisou as regras e decidiu manter o resultado vetado no país, ampliando a proibição para fabricação e transporte. O professor Leandro Piquet reconhece os danos à saúde causados ​​pelos DEFs, mas lembra que a proibição não impediu os usuários de adquiri-los, nem as organizações criminosas conseguiram agir.

“Sempre haverá um dispêndio para a sociedade, mas o dispêndio da proibição é muito cimeira porque cria oportunidades e alimenta essas organizações. É sempre um dilema ter que mourejar com mais problemas de saúde pública, mas há vitórias importantes em segurança”ele argumenta.

Oriente ano, a Polícia Federalista realizou duas apreensões de cigarros eletrônicos em Vitória, retirando de circulação pouco mais de 1,4 milénio unidades do resultado. Porém, segundo a assessoria de prensa do órgão, não é provável fornecer informações sobre as investigações em curso. A Polícia Social deixou de atuar na espaço porque foi orientada pelo Ministério Público e Judiciário que o combate a esse transgressão é federalista. A Receita Federalista também foi procurada para comentar suas ações, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Para Leandro Piquet, o estudo pode servir de debate público sobre os caminhos que o país deve adotar em relação aos cigarros eletrônicos. No Congresso Pátrio há projetos que discutem a regulamentação e criminalização do resultado.