CPI do INSS aprova violação do sigilo bancário de Lulinha em meio a disputa

A Percentagem Mista de Sindicância Parlamentar (CPMI), que investiga descontos indevidos em benefícios do INSS, aprovou, nesta quinta-feira (26), a quebra do sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, espargido uma vez que Lulinha, fruto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão foi marcada por tumultos generalizados, agressões físicas entre parlamentares e acusações de fraude no processo de votação, o que levou a base governista a pedir a anulação do ato pela presidência do Senado.

Discussões e ataques físicos
Logo posteriormente o pregão do resultado pelo presidente da CPI, senador Carlos Viana (Vamos-MG), o plenário da percentagem virou palco de um confronto físico. Os parlamentares do governo dirigiram-se ao recomendação de governo para reclamar, fundura em que a oposição reagiu iniciando um cabo de guerra.

Entre os envolvidos na desordem estavam o deputado federalista do Espírito Santo Evair de Melo (PP-ES), além do relator Alfredo Gaspar (União-AL) e do deputado Rogério Correa (PT-MG). O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) afirmou que durante a confusão levou um soco. Rogério Correa admitiu ter agredido Lima, mas afirmou que o ato foi involuntário, ocorrido enquanto ele era empurrado, e pediu desculpas ao colega. A sessão teve que ser temporariamente suspensa devido ao caos.

A polêmica da votação
O ponto meão da discórdia foi o método de votação simbólica adotado por Carlos Viana para autenticar um conjunto de mais de 80 candidaturas. Neste protótipo, os deputados da oposição devem falar (geralmente de pé), enquanto os que estão em prol permanecem uma vez que estão. Viana contou sete votos contra e declarou sua aprovação.

A base governamental questiona o resultado. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) qualificaram a conduta uma vez que uma “fraude” e um “golpe de Estado”. Segundo petistas, estavam presentes 21 parlamentares e 14 votaram contra a quebra de sigilo, o que constituiria uma maioria para revogar o pedido. Porquê prova citam imagens da TV Senado.

Carlos Viana, por seu lado, apoiou a decisão, argumentando que os suplentes não tinham recta de voto naquela fundura e que o governo não atingiu os 15 votos necessários para obter a maioria entre os titulares. “O governo veio cá com a decisão de que ou você colocava os nomes que todo mundo queria, ou não votava zero. (…) O jogo mudou. disse Viana, negando os pedidos de recontagem feitos no sítio.

O motivo da quebra de sigilo.
O pedido de apuração das contas de Fábio Luís foi apresentado pelo relator Alfredo Gaspar. A justificativa se baseia em mensagens interceptadas pela Polícia Federalista que envolvem o lobista Antônio Camilo, espargido uma vez que “Careca do INSS”, identificado uma vez que operador do sistema ilícito de descontos.

Nas mensagens, ao ser questionado sobre um pagamento de R$ 300 milénio à empresária Roberta Luchsinger, Camilo respondeu que seria amiga do “fruto da moço”. Para a PF e o relator, trata-se de uma referência direta a Lulinha, o que levanta a suspeita de que ela atuaria uma vez que “sócia oculta” ou de que Roberta atuaria uma vez que intermediária financeira. Lulinha não é investigado formalmente pela PF nesta investigação, mas já sofreu quebra de sigilo autorizada anteriormente pelo ministro André Mendonça, do STF, em janeiro.

Reação do governo e próximos passos
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, qualificou a decisão uma vez que um “golpe” e afirmou que a votação foi nula e sem efeito. Em resposta imediata, uma comitiva de apoiadores do governo dirigiu-se à Residência Solene do Senado para pressionar o presidente da Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP), a cancelar a sessão.

O deputado Paulo Pimenta anunciou que, caso a anulação não ocorra, o grupo apresentará reclamação ao Parecer de Moral contra Carlos Viana por “fraudar os resultados da votação.”

Outros objetivos da CPI
Além de Lulinha, a votação em conjunto aprovou outros pedidos importantes:

• Banco Rabino: Violação do sigilo bancário e fiscal da instituição e empresas coligadas.
• Augusto Ferreira Lima: Notificação e violação de sigilo por secção do ex-sócio de Daniel Vorcaro (proprietário da Master).
• Gustavo Gaspar: Ele convoca o ex-assessor do senador Weverton Rocha (PDT-MA), represado na operação Sem Desconto.
• Roberta Luchsinger: Violação de sigilo por secção da empresária citada nas mensagens.