Depois uma reunião com Temer, o Projeto de Anistia se torna ‘PL of Dosimetria’ e Disputa de Fura no Congresso
Uma novidade estratégia política articulada na Câmara dos Deputados procura mudar a abordagem do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, tratando -o uma vez que o “PL da dosimetria das sanções”. A mudança, que na prática propõe reduzir as punições em vez do perdão dos crimes, foi definida posteriormente uma reunião na noite de terça -feira (18) e pretende produzir um texto mais “viável e realista”, mas já enfrenta uma potente resistência dos parlamentares de bolso que insistem em uma ampla e sem restrições, incluindo o ex -presidente Jair Bolsonaro.
A novidade abordagem foi consolidada em uma reunião na Câmara do Ex-Presidente Michel Temer, em São Paulo, com a presença do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e o vice Aécio Neves (PSDB-MG), responsável da sugestão. O prefeito, Hugo Motta (republicanos-PB), participou remotamente, e os ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) também foram consultados e teriam bem a iniciativa.
“A anistia foi declarada inconstitucional por vários ministros do STF, portanto a abordagem não precisa ser isso, mas em uma novidade dosimetria de penas, o que é alguma coisa mais viável e realista”. declarou o Rapper. De combinação com Paulinho da Força, a intenção é resolver o problema rapidamente, para que o Congresso possa se concentrar nas diretrizes econômicas e sociais. “O ex -presidente Michel Temer enfatizou a pacificação e a premência de votar na questão das medidas de imposto de renda, ofício e segurança, entre outros”, “” fixo.
BolsononRists Press para anistia totalidade
Apesar da pronunciação do Rapiete e dos líderes de Centrío, os deputados de PL e outros aliados de Jair Bolsonaro rejeitam a proposta de reduzir as sanções. Incentivado pelo voto significativo de 311 deputados que aprovaram a urgência para o projeto de lei na quarta -feira (17), leste grupo pretende negociar diretamente com Paulinho da Força ou, se não houver combinação, traga a disputa ao plenário.
A estratégia é apresentar emendas ou destacadas no texto para prometer o perdão totalidade aos condenados e a anistia a Bolsonaro, e também investe sua sensação. Para concordar a conta, é necessária a maioria simples dos deputados presentes na sessão.
“Se o Raptportur descobrir que apresentará texto de combinação com o libido da Suprema Golpe, lutaremos para colocar uma proeminência neste texto que realmente atende às necessidades daqueles que estão presos e condenados injustamente. E veremos uma vez que a Câmara dos Representantes se comportará”, “,” Disse o deputado Zé Trovão (PL-SC).
O líder do PL, vice -Sustanes Cavalcante (RJ), defendeu em suas redes sociais que a regalia do Congresso é conceder anistia e não reduzir as sanções. “A redução da penalidade é a atribuição exclusiva do judiciário. Para o Congresso, a Constituição é clara: é necessário conceder anistia, perdão ou perdão. Portanto, agora eles não inventarão os impedimentos somente porque o problema confunde o sistema”, disse ele. Na mesma traço, o vice-domingos Sávio (PL-MG) argumenta que mudar as sanções já definidas pode ser visto uma vez que uma sufocação ao STF.
Os cálculos do meio e a posição da esquerda
Líderes partidários uma vez que Unão Brasil, PP, Republicanos e PSD indicam que seus bancos apóiam a redução de sanções, mas não dariam votos suficientes devido a uma ampla anistia que inclui a elegibilidade de Bolsonaro. Para esse grupo, a redução da sanção do ex -presidente seria uma maneira de acalmá -lo, garantindo seu base ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (republicanos), uma vez que candidato à presidência.
O Centrío pretende buscar o base dos partidos de esquerda para bloquear o progresso da anistia totalidade. O argumento é que, sem uma federação em torno da redução de sanções, os bolsos podem ter votos para concordar o perdão completo.
Inicialmente, o PT se opõe a qualquer combinação que beneficie Bolsonaro. “A anistia será proibida no Senado, proibida pelo presidente Lula e declarada inconstitucional pelo Supremo. O líder do partido disse em lar, Lindbergh Farias (RJ). No entanto, o presidente Lula foi eleito em um almoço com aliados da PDT na quarta -feira que não se opõe a uma redução na penalidade para os condenados por golpistas.
Detalhes da proposta de redução
O cronômetro Paulinho da Força disse que pretende apresentar sua opinião rapidamente, com a possibilidade de votar na próxima semana, embora outros parlamentares acreditem em um cronograma mais longo. Um rascunho do texto, que circulou entre deputados, propõe mudanças específicas no Código Penal:
. Extinção violenta do governo da lei democrática: A penalidade, agora de 4 a 8 anos, iria para 2 a 6 anos.
. Golpe d’etat: A punição, atualmente de 4 a 12 anos, seria alterada para 2 para 8 anos.
Ou por outra, a proposta estabelece que as punições desses dois crimes não seriam mais adicionadas, somente a mais grave sendo aplicada. O texto também determina que o criminado de agir no contexto de uma povo só seria punido se houvesse um teste de ação combinado com o articulador do golpe. Se sancionado, essas mudanças podem reduzir a pena de Bolsonaro em 6 anos e 8 meses. O ex -presidente foi sentenciado pela primeira classe da Suprema Golpe aos 27 anos e 3 meses de prisão. Há também um sucesso com uma lado de ministros do STF para eventualmente satisfazer a reza em um regime de origem.
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