Deputados estaduais terão R$ 2,2 milhões em emendas parlamentares até 2025

Em seguida negociações e pressão dos deputados estaduais, o valor das emendas parlamentares individuais no Espírito Santo será reajustado até 2025. A decisão aumenta em 10% o valor disponível para cada parlamentar, que passará de R$ 2 milhões para R$ 2,2. milhão. A informação foi divulgada pela pilar De Olho no Poder, de Fabiana Tostes.

A medida, que aumenta o totalidade talhado às emendas de R$ 60 milhões para R$ 66 milhões, foi definida em reunião entre o relator do Orçamento, deputado Tyago Hoffmann (PSB), e o secretário da Moradia Social, Júnior Abreu. Segundo a pilar, o valor confirmado ficou inferior do solicitado pelos deputados, que defenderam um aumento de R$ 3 milhões por parlamentar.

Deputados da base aliada informaram que já era esperado um reajuste mais contido. “O governo se dispôs a atender o pedido, mas o consenso foi que o aumento seria menor, em torno de 10% ou 25%”, disse um parlamentar próximo ao Palácio Anchieta.

O tema gerou intensos debates nos corredores da Parlamento Legislativa e em reuniões informais entre deputados. Os parlamentares da oposição e independentes cogitaram apresentar um projeto para tornar obrigatórias algumas das emendas parlamentares, obrigando o governo a implementá-las, mas não obtiveram pedestal suficiente da base governamental.

Atualmente, no Espírito Santo, as emendas parlamentares são sugestões feitas pelos deputados durante a elaboração do orçamento, sem garantia de realização por secção do governo. Essas emendas são utilizadas para financiar pequenos projetos e obras, porquê ações voltadas à saúde, à instrução e à segurança, muitas vezes em redutos eleitorais.

O Orçamento do Estado para 2025, que prevê um totalidade de R$ 29,5 bilhões, está tramitando na Percentagem de Finanças. O louvado realizará audiência pública nesta quinta-feira (21), às 14h, na Parlamento Legislativa, para discutir o tema. Os deputados têm até a próxima segunda-feira (25) para apresentar suas emendas.

Embora o aumento de 10% supere a inflação projetada para levante ano, que está entre 4,4% e 4,64%, não atingiu os 50% inicialmente reivindicados. No ano anterior, os deputados também pressionaram por reajustes e conseguiram um aumento de 33%, aumentando o valor das emendas de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões por parlamentar.

O que são emendas parlamentares?
As emendas parlamentares permitem que os deputados estaduais participem da construção do orçamento público, indicando valores para financiar obras e projetos em diversas áreas, porquê saúde, instrução e segurança. No Espírito Santo, essas modificações não são obrigatórias, ou seja, o governo não é obrigado a executá-las nem a executar prazo para sua implementação.

Essas indicações são apresentadas durante a tramitação do orçamento e votadas pelos parlamentares. Além de contribuir para projetos locais, as alterações têm impacto político, fortalecendo o procuração dos deputados e a sua presença nos redutos eleitorais.