ES recebe R$ 5,9 milhões para ações contra HIV/Aids, tuberculose e hepatites virais

O Espírito Santo receberá investimento de R$ 5,9 milhões do Ministério da Saúde para substanciar as ações de vigilância, prevenção e controle do HIV/Aids, tuberculose, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).

Desse totalidade, R$ 1,9 milhão será talhado especificamente ao combate à tuberculose, marcando uma taxa inédita nessa espaço. A medida faz secção de um investimento pátrio de R$ 300 milhões, formalizado em portaria publicada em 30 de julho, que visa ampliar o diagnóstico e o tratamento dessas condições em todo o Brasil.

A iniciativa é uma expansão da Política de Incentivo a Ações de Vigilância, Prevenção e Controle dessas doenças, que agora repassará R$ 300 milhões a estados e municípios, incluindo mais R$ 100 milhões exclusivamente para tuberculose. O recurso procura intensificar as estratégias do Projecto Pátrio pelo Termo da Tuberculose uma vez que Problema de Saúde Pública, em consonância com as metas internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas (ONU), que visam varar a tuberculose até 2030.

Os recursos serão repassados ​​em doze parcelas, com pagamentos retroativos a janeiro de 2024. A distribuição dos recursos entre estados e municípios será definida com base na proporção de novos casos de tuberculose registrados em cada unidade federativa. Além dos recursos financeiros, a medida fornece suporte técnico para prometer que as ações de vigilância sejam mais efetivas na eliminação dessas infecções e doenças.

Os gestores locais têm o prazo de 60 dias para encaminhar a definição dos valores a serem repassados ​​ao estado e seus municípios, conforme estipulado na portaria.