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Espírito Santo adere ao Pacto Vernáculo de Prevenção ao Feminicídio em Brasília

Espírito Santo adere ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio em Brasília

Espírito Santo adere ao Pacto Vernáculo de Prevenção ao Feminicídio em Brasília

O Espírito Santo deu mais um passo importante no combate à violência de gênero ao aderir ao Pacto Vernáculo de Prevenção ao Feminicídio. O convenção foi assinado nesta terça-feira (26), durante o Encontro com Decisores Políticos do Estado para as Mulheres, realizado na sede do Serviço Brasílico de Base às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Brasília. Representando o Estado, a gestora do Combate à Violência contra a Mulher, Fabiana Malheiros, participou do evento, ao lado de executivos de todo o país e da Ministra da Mulher, Cida Gonçalves.

Instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, o principal objetivo do Pacto é reduzir os casos de feminicídio no Brasil. A iniciativa conta com 73 ações governamentais intersetoriais, que abordam a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades, além de buscar prevenir todas as formas de violência e discriminação contra mulheres e meninas.

Com a adesão ao pacto, o Espírito Santo reafirma agora o seu compromisso em nível vernáculo, uma vez que o Estado já possui um Pacto Estadual de Combate à Violência contra a Mulher, que está em processo de atualização iniciado em outubro deste ano e ainda será mais alinhados com as diretrizes nacionais. A gerente Fabiana Malheiros destacou a relevância da participação do Espírito Santo nesse movimento, que visa fortalecer a fala de políticas públicas e salvar vidas:

“A assinatura deste pacto reafirma o nosso compromisso de enfrentar a violência de género de forma coordenada e eficiente. O Espírito Santo avançou com ações importantes e nosso Projecto Estadual será correcto para manter a garantia de proteção e honra das mulheres.”

O encontro também foi marcado por discussões sobre orçamento e financiamento de políticas públicas para mulheres. Os gestores estaduais receberam o Manual de Diretrizes para Emendas Parlamentares 2025, elaborado pelo Ministério da Mulher, com orientações para a destinação de recursos em programas essenciais porquê Morada da Mulher Brasileira e Ligue 180.

Com a assinatura do Espírito Santo e de outros 18 estados do Pacto Vernáculo de Prevenção ao Feminicídio, o país dá um passo significativo para enfrentar uma das mais graves expressões da violência de gênero. As ações baseiam-se na transversalidade e na cooperação entre poderes, buscando transformar a veras das mulheres e meninas em todo o território vernáculo.

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