Espírito Santo oficializa o objetivo de neutralizar emissões de carbono até 2050

O governo de Espírito Santo formalizou, na quarta-feira (3), o projecto de descarbonização e neutralização de emissões de gases de efeito estufa, chamado NetZeroes 2050. Legalizado pelo decreto nº 6178-R, assinado pelo governador Renato Casagrande, o Projecto estabelece o compromisso do Estado à neutralidade climática de 2050, com a redução do projecto.

A medida, que entra em vigor na data de sua publicação, formaliza a estratégia do estado para reduzir significativamente a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e implementar políticas públicas e mecanismos de mercado para a sustentabilidade. O documento completo está disponível para consulta no site da Secretaria do Estado do Meio Envolvente e Recursos Hídricos (Seama).

As áreas de ação do projecto
O NetZeroes 2050 está estruturado em quatro áreas temáticas principais, que orientarão as ações de mitigação de emissões. São eles: robustez e indústria; Transporte; desperdício; e cultura, florestas e uso da terreno (AFOLU).

De harmonia com o decreto, cada uma dessas áreas terá objetivos específicos para a redução dos anos 2030, 2040 e 2050. Esses objetivos foram definidos de harmonia com os cenários alinhados com as contribuições nacionais (NDC), que são os compromissos do Brasil sob o Conciliação de Paris.

O compromisso do estado implica não exclusivamente a minimização das emissões, mas também o aumento da robustez e da eficiência produtiva, muito uma vez que a promoção da tomada, eliminação e ressarcimento dos gases de efeito estufa.

Coordenação e governança
A responsabilidade pela coordenação e implementação do projecto será responsável pelo Ministério do Meio Envolvente e pelos recursos hídricos do meio envolvente e da chuva. O marujo deve ler ações com agências federais, estaduais e municipais, muito uma vez que com o setor privado e a sociedade social.

O Secretariado também terá a tarefa de supervisionar o Sistema de Monitoramento, Relatório e Verificação (MRV) e publicar relatórios periódicos sobre o desempenho e o progresso dos objetivos. Os outros secretaria, municípios e empresas públicas do Estado devem executar as ações relevantes para suas respectivas áreas de cultura.

O marido exercerá governança, uma vez que secção do Programa de Mudança Climática de Capixaba e por um comitê sobre o monitoramento dos objetivos do projecto de descarbonização do estado.

Financiamento e revisão
Para permitir ações planejadas, o decreto estabelece que o Estado mobilizará recursos de várias fontes, público e privado, pátrio e internacional. Entre os mecanismos de financiamento mencionados estão os fundos de financiamento do estado, a emissão de valores verdes, o uso de créditos de carbono e a formação de associações público-privadas.

O projecto não é estático e estará sujeito a revisões periódicas a cada quatro anos, ou dentro de um período mais limitado, se necessário, para prometer a atualização de seus objetivos, estratégias e indicadores. O decreto nº 6178-R foi assinado no Palácio Anchieta em Vitória em 3 de setembro de 2025.