Findo o prazo, já foram registadas mais de 450 milénio candidaturas

O Tribunal Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 inscrições de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para letreiro presencial das inscrições terminou às 19h desta quinta-feira (15). As inscrições virtuais foram encerradas às 8h.

Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para concentrar os pedidos de registro de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.

Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TRE) receberam 15.341 inscrições de candidatos a prefeito, 15.415 a vice-prefeito e 421.232 ao função de vereador.

A letreiro será analisada pelo juiz da zona eleitoral da cidade em que o candidato pretende concorrer. Entre as causas da inelegibilidade está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com os nomes de 9,7 milénio pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE.

Caso o juiz constate a falta de qualquer documento, poderá solicitar ao candidato que resolva a questão no prazo de três dias. Caberá ao juiz resolver se aprova ou rejeita o pedido. Caso a letreiro seja negada, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o período de estudo, as candidaturas poderão ser contestadas por opositores, partidos políticos e Ministério Público Eleitoral (MPE). Podem transmitir qualquer irregularidade no cumprimento dos requisitos legais de registo.

O primeiro vez das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo vez da disputa poderá ser realizado no dia 27 de outubro em municípios com mais de 200 milénio eleitores, em que nenhum dos candidatos a prefeito alcançou mais da metade dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, no primeiro vez.

propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa nesta sexta-feira (16), um dia posteriormente o término do prazo para letreiro de candidatos.

Os candidatos poderão realizar caravanas, comícios e partilhar folhetos entre as 8h00 e as 22h00. Também são permitidos anúncios pagos na prensa escrita e na Internet. O horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão para o primeiro vez terá início no dia 30 de agosto e se estenderá até 3 de outubro.